Proposta de reforma blinda bens de sócios de dívidas trabalhistas de empresas
Relatório encomendado pelo governo fala em empreendedorismo; sindicalistas veem chance de fraude
Portaria do governo abre brecha para uso de relógios de ponto sem certificação do Inmetro
Para associação de juízes do trabalho, se mudança for efetiva, ‘deixará de existir qualquer mecanismo de controle de horário bilateral’; Inmetro afirma que nova modalidade é menos confiável
Nova proposta de reforma trabalhista libera domingos e proíbe motorista de app na CLT
Estudo encomendado por ministério contém 330 mudanças na lei; pasta diz que atuação será de diálogo com sociedade
Saúde mental é direito trabalhista e fundamental na retomada econômica, avaliam especialistas
Tema foi destaque do webnário “Saúde e Segurança do Trabalho” promovido pelo O POVO no dia 29 de novembro
Sindicalistas articulam reação a nova tentativa de minirreforma trabalhista de Bolsonaro
As centrais fizeram forte investida sobre os parlamentares no início do segundo semestre, com reuniões, ligações para gabinetes e manifestações.
Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas
Favorável ao projeto, a relatora, Zenaide Maia, criticou os obstáculos da reforma trabalhista para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita
Senado aprova medida provisória que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Regras previstas pela MP começaram a valer em julho deste ano, mas precisavam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem uma lei permanente. Proposta segue para sanção presidencial.
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
Texto segue para Senado
Uber, 99 e outras plataformas podem estar com os dias contados no Brasil; entenda
Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressou na Justiça com quatro ações contra plataformas de transporte por aplicativo, que podem ter serviço inviabilizado
Decreto de Bolsonaro tenta tirar poder do Ministério Público na fiscalização trabalhista
Procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho), que também têm essa atuação, reagiram à medida e estudam levar o tema à Justiça.