Senado aprova projeto que cria Lei dos Direitos da Mãe Solo
Entre outros pontos, mães solo terão direito a valor dobrado de benefícios assistenciais. Texto vai à Câmara.
Entre outros pontos, mães solo terão direito a valor dobrado de benefícios assistenciais. Texto vai à Câmara.
Presidente vetou o trecho que contemplaria com salário-maternidade gestantes que iniciaram a imunização, mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina e fazem funções consideradas ‘incompatíveis’ com o trabalho remoto, e teriam sua gravidez considerada de risco.
A pandemia gerada pela Covid-19 impactou a sociedade sob diversos aspectos. E, no mundo do trabalho, emergiu para grande parcela dos empregados a possibilidade de manter as atividades laborais de forma remota.
A proposta, que agora será enviada à sanção presidencial, prevê a volta presencial das colaboradoras gestantes, após imunização completa contra a Covid-19. Quem recusar vacina deverá assinar termo de responsabilidade
Insônia, indigestão e dor de cabeça estão entre as manifestações da síndrome
Aquelas que não tiverem sido completamente imunizadas contra Covid-19 poderão se manter afastadas
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) há duas décadas, Emmanoel Pereira assume nesta quarta-feira, 15, a presidência da Corte para o biênio 2022-2024 com a previsão de pautar ações sobre as implicações da pandemia nas relações de trabalho e sobre os reflexos das últimas reformas trabalhistas na legislação.
Quando todos pensaram que as atividades presenciais seriam retomadas com maior segurança, eis que surge uma nova variante. Menos graves segundo as opiniões médicas, mas mais transmissível. O impacto nas atividades empresariais foi grande.
Indenização recebida pelo empregado cairia de 40% para 25%; PL trâmita na Câmara e segue para análise das comissões
Ministros devem apreciar decisão do ministro Luís Roberto Barroso de derrubar trechos da portaria do Ministério do Trabalho que impedia empresas de obrigarem seus empregados a se imunizar contra a covid-19