MTE debate condições de trabalho no setor elétrico com entidades representativas
Ministro Luiz Marinho reforça compromisso com fiscalização, mediação trabalhista e avanço da agenda de trabalho decente no setor
MTE participa da Expo Favelas 2025 e reforça orientação sobre direitos trabalhistas
Ministério ofereceu orientações sobre Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e fiscalização do trabalho, reforçando o diálogo e a conscientização sobre direitos trabalhistas
Governo do Brasil faz ação nacional para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos
Mais de 80 mil empregadores receberão avisos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista a partir de 17 de setembro; prazo para regularização voluntária vai até 31 de outubro
Setembro Verde: Inclusão Social da pessoa com deficiência
Mais uma campanha para conscientização de direitos das pessoas com deficiência. Estávamos ainda em período com sequelas e não totalmente livres da pandemia. Mas, passados quatro anos, e distante daquele cenário pandêmico, algo mudou?
Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo
O relator da proposta chamou a atenção para a limitação das jornadas e a prevenção de bloqueios injustos pelas plataformas
Mães PJ enfrentam maternidade sem direitos: ‘Vamos te desligar porque você está grávida’
Enquanto o STF discute esse modelo de contratação, especialistas alertam para o risco que mulheres grávidas e mães fiquem ainda mais vulneráveis, sem acesso às garantias e proteções que a legislação trabalhista prevê para quem tem contrato formal.
Licença-Paternidade x Licença-Parental: quem se interessa?
Dia dos Pais.
Qual importância que a sociedade dá ao papel do pai?
E como isso reflete na legislação e nas empresas?
Segundo reportagem do Hospital Pequeno Príncipe, a presença ativa do pai nos primeiros anos é vital para o crescimento saudável da criança. Isso ajuda no bem-estar e fortalece relações familiares.
TRT-4 reconhece vínculo de emprego e manda Uber registrar motorista
Colegiado reconheceu a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego.
Flagra em show do Coldplay: o que diz a CLT sobre traição no trabalho?
Incidente ocorrido no Gillette Stadium, em Massachusetts, nos Estados Unidos, levantou questionamentos sobre implicações da vida pessoal de profissionais
Governo adia para março de 2026 regra que restringe trabalho no comércio em feriados; entenda
Medida impacta 12 atividades econômicas, exigindo negociação prévia entre empregadores e trabalhadores