Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
Prioridade é a redução de jornada, diz Luiz Marinho
Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto
O decreto estabelece novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com parâmetros e condições para a concessão de benefícios como auxílio-refeição e auxílio-alimentação.
Redução de jornada: impactos e pontos de atenção
Proposta de redução gradual da jornada de trabalho reacende debate sobre produtividade, impacto econômico e os desafios de adaptação das empresas brasileiras diante de possíveis mudanças constitucionais.
Denúncias e processos por assédio moral no trabalho crescem mais de 20% em 2025; saiba identificar e relatar
Em 2025, o TST recebeu 142,8 mil novos processos, enquanto o MPT contabilizou mais de 18 mil denúncias. Cartilha de Prevenção ao Assédio ajuda a guiar condutas.
Deputados discutem ajuste em projeto que regula trabalho por app
Principal preocupação das empresas está em falta da definição de trabalhadores como autônomos. Deputado envolvido em discussão diz que parlamentares já iniciaram conversas para alterações no texto
Novas mudanças no auxílio-alimentação: conheça os cuidados a serem tomados
O arranjo aberto não é, como alguns acreditam, poder tudo em um cartão com limitação pelo código CNAE, mas sim o cartão de alimentação ou refeição ser aceito em qualquer “maquininha” de transação eletrônica de pagamento.
Votação de projeto sobre inclusão de PCD’s no mercado de trabalho é adiada
A Comissão de Assuntos Sociais adiou a votação do projeto que amplia a contratação obrigatória de pessoas com deficiência pelas empresas (PLS 277/2016) após um pedido de audiência pública feito pelo senador Laércio de Oliveira (PP-SE). Ele quer incluir as estatais no projeto. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), espera que o debate mostre as vantagens da inclusão e não as dificuldades de contratação de PCD’s. A audiência deve acontecer em fevereiro do ano que vem.
Fim da escala 6×1? Veja os próximos passos para aprovação no Congresso
Proposta altera o artigo 7º da Constituição para limitar em 36 horas a jornada máxima de trabalho semanal; texto ainda será votado
MTE debate condições de trabalho no setor elétrico com entidades representativas
Ministro Luiz Marinho reforça compromisso com fiscalização, mediação trabalhista e avanço da agenda de trabalho decente no setor
MTE participa da Expo Favelas 2025 e reforça orientação sobre direitos trabalhistas
Ministério ofereceu orientações sobre Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e fiscalização do trabalho, reforçando o diálogo e a conscientização sobre direitos trabalhistas