dez
21
2020
AVISO DE RECESSO
Para assuntos de consultivo, entrar em contato com a Dra Maria Lúcia no 11 983059395.
Sem categoria
out
05
2020
3e CONGRÈS MONDIAL CIELO LABORAL 2020 – ACORDO COLETIVO TRANSNACIONAL
Em evento da CIELO LABORAL 2020 A Dra Maria Lúcia participous da mesa redonda com o tema “ACORDO COLETIVO TRANSNACIONAL: QUESTÕES RELATIVAS A SUA EFICÁCIA FACE A LEGISLAÇÕES INTERNAS E UMA FORMA DE GARANTIR DIREITOS MÍNIMOS AOS TRABALHADORES GLOBALIZADOS” Confira o vídeo abaixo: Confira a apresentação da Dra. Maria Lúcia abaixo: [layerslider id=”12″]
jun
25
2020
Blog Fausto Macedo – Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?
A covid-19 é uma doença pandêmica, com estado de calamidade declarada no Brasil pelo Decreto-legislativo 06/2020, e determinações estatais de isolamento e quarentena. Após Portaria 356 com regras médicas foi editada a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19). Essa Portaria traz como regra o isolamento da pessoa...
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jun
04
2020O Sindicato no Brasil possui Representatividade ou Apenas Representação? – Congresso Solidário IPOJUR
Em mini palestra no Congresso Solidário em apoio ao Hospital de Amor, promovido pelo IPOJUR e pela ESA/OABSP, Dra Maria Lúcia discute a questão da representação sindical no Brasil. Confira abaixo:
maio
27
2020
Após redução salarial, rotina de home office vai da sobrecarga ao tédio
Profissionais afetados pela Medida Provisória 936, que permite, entre outros pontos, redução de jornada e do salário durante três meses, contam que, se por um lado passam mais horas ociosas em casa, por outro às vezes acabam tendo que trabalhar mais do que deveriam. Horas extras durante a vigência da medida provisória são proibidas, de acordo com a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame. “É irregular....
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maio
27
2020
Empresa só pode reduzir multa do FGTS se fechar devido à pandemia da Covid-19
A pandemia do novo coronavírus tem servido de justificativa para a redução do valor da multa do FGTS para a trabalhadores demitidos sem justa causa. A redução tem respaldo de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, mas perde validade de não forem respeitados os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista, segundo especialistas em direito do trabalho. A CLT permite pagamento de metade da multa quando...
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maio
27
2020
Mudanças no Direito do Trabalho brasileiro em decorrência da Covid-19
A preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho, da mesma forma que os demais ramos jurídicos, baseia-se em fatos (Da mihi factum, dabo tibi jus); tem evoluído ao sabor dos fatos e das visões políticas dos momentos que se sucedem. Ultimamente, sob a égide de política de flexibilização, houve muitas alterações, tanto no...
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maio
21
2020
Congresso Solidário – IPOJUR
No dia 29 de Maio acontecerá o Congresso Solidário da IPOJUR, a partir das 9 horas da manhã, contando com a participação da Dra. Maria Lucia que fará uma palestra a partir das 15 horas, discutindo o tema “O sindicato no Brasil possui representatividade ou apenas representação?”. Você confere a programação completa aqui. O canal poderá ser acessado através do QR code na imagem abaixo. Para...
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maio
20
2020
Entenda como fica a vida do trabalhador com a antecipação dos feriados em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19). O objetivo da medida é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana. O feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de...
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maio
20
2020
Consultor do Senado explica como ficam as relações de trabalho na pandemia
Ouvintes do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, enviaram perguntas sobre as questões trabalhistas e os benefícios do governo para o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus. A rádio entrevistou o consultor legislativo do Senado Eduardo Modena Lacerda, doutor em direito trabalhista, que respondeu as perguntas. Ouça o áudio com a entrevista. Fonte: Agência Senado
