STF valida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade
“A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário”, ressaltou o ministro Luiz Marinho.
Grávida com quase 20 faltas injustificadas tem justa causa mantida
Juiz entendeu que estabilidade gestacional não impede justa causa quando provada falta grave. Especialistas reforçam que gravidez não é salvo-conduto para descumprir obrigações contratuais.
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho.
Reforma trabalhista de Milei: entenda o que muda e quais são os próximos passos
Texto aprovado no Senado flexibiliza contratos, altera regras de férias, jornada e negociação coletiva e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
Novo sistema INSS Empresa já está disponível para consulta de afastamentos de empregados em tempo real
Sistema INSS Empresa substitui o Conadem e permite acesso dos empregadores à informações sobre benefícios, perícias e afastamentos durante o vínculo empregatício.
STF começa a julgar ações sobre lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
ConstitucionalTrabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (13/5), o julgamento de ações que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.611/2023, norma que instituiu medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
TRT-2 reconhece burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar funcionária
Decisão prevê pagamento de R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia após reconhecimento de relação entre adoecimento e ambiente de trabalho.
Lei trabalhista está em vigor em 2026 e traz mais 5 benefícios além do FGTS e do 13º aos trabalhadores CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho garante uma rede de proteção que vai muito além do básico. Conhecer os benefícios além do FGTS é essencial para que todo profissional brasileiro consiga planejar sua vida financeira com segurança e dignidade.
NR-1 – GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO)PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O CAPÍTULO 1.5 DA NR-1
Perguntas e respostas sobre a NR-1 têm como objetivo ser um documento com
orientações sobre as principais questões e dúvidas das organizações, dos
trabalhadores e dos profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Maria L. Benhame: “NR-1 não é só do RH. Segurança e Medicina do Trabalho devem ter a direção”
Com o prazo final de adequação da atualização da NR-1 se aproximando, muitas organizações ainda tentam entender, na prática, o que precisam fazer.