A redução da jornada terá um aumento o custo médio do trabalho celetista em 7,84% ou 17,57% a depender do número de horas da nova jornada a depender do tamanho da redução da jornada, se a nova carga horária semanal for de 40 horas ou 36 horas. A conta foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos dados da RAIS 2023. O instituto identificou 31 setores nos quais a presença de jornadas acima de 40 horas semanais é realidade para mais de 90% dos trabalhadores, que demandariam, afirma, “atenção especial para processos de transição em casos de implementação de uma redução da jornada de trabalho”. Entre esses setores, o Ipea destaca pela quantidade de vínculos: agropecuária, construção civil, fabricação de produtos alimentícios, comércio e setor de transporte terrestre.
Jornada de 44 horas domina o emprego formal e concentra 74% dos vínculos, mostra Ipea
Na avaliação do Ipea, no entanto, o fim da jornada 6×1, que começou a tramitar no Congresso nesta segunda-feira, não deve elevar o desemprego. Segundo o estudo, o impacto seria menor do que o observado em reajustes históricos do salário mínimo, que não tiveram efeito sobre a queda do número de vagas. O instituto aponta que há indícios de que os setores produtivos teriam capacidade de absorver a elevação do custo do trabalho.
Em grandes setores, como indústria e comércio, a redução da jornada de trabalho teria impacto inferior a 1% no custo operacional, mostra estudo. O levantamento indica que todas as atividades nas quais o impacto direto da redução da jornada não chega a esse percentual somam 6.523.620 vínculos de trabalho.
De acordo com o levantamento, em apenas 9.957.760 dos 37.456.112, vínculos para os quais há informações disponíveis, estão em setores nos quais o impacto do aumento do custo da mão de obra no custo total da atividade supera 3%. Para menos de 10% dos vínculos analisados, pouco mais de três milhões de trabalhadores, o aumento do custo da mão de obra ultrapassaria 5% do custo operacional.
Há segmentos, no entanto, para os quais será necessário o desenvolvimento de políticas públicas para mitigar os efeitos da redução da jornada, diz o Ipea. Para tanto, aponta, será preciso uma análise com critérios setoriais e de porte das empresas, a fim de estabelecer medidas assertivas de compensação que garantam a manutenção de empregos nas áreas mais impactadas. As pequenas empresas, destaca o estudo, precisarão de atenção especial. O Ipea cita como exemplo negócios nas áreas de educação, atividades de organizações associativas e serviços pessoais, como lavanderias e cabeleireiros, nos quais há prevalência de jornadas estendidas entre empresas com até quatro funcionários.
Na avaliação do Ipea, a redução da jornada poderia contribuir para diminuir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados indicam que profissionais de menor renda e escolaridade são maioria entre os submetidos a jornadas de 44 horas semanais. O estudo mostra ainda que, em comparação aos indivíduos brancos, ser preto ou pardo está associado a maior probabilidade de ter vínculo de 41 horas ou mais e também de cumprir jornadas longas recebendo menos de dois salários mínimos. “Isso indica que, mesmo cumprindo longas jornadas, pessoas afrodescendentes têm maior chance de permanecer em faixas salariais mais baixas, refletindo desigualdades estruturais no mercado de trabalho”, afirma o Ipea.
Fonte: O Globo
Redução da jornada elevará o custo do trabalho em 7,84% ou 17,57%
