MTE debate condições de trabalho no setor elétrico com entidades representativas
Ministro Luiz Marinho reforça compromisso com fiscalização, mediação trabalhista e avanço da agenda de trabalho decente no setor
Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood
Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaria na quarta-feira (26) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood.
Webinar FIA/IABA – Jornada de trabalho nas relações de emprego
Dando continuidade aos estudos de temas da relações de trabalho que impactam no respeito ao trabalho decente, os Comitês de Direito do Trabalho e de Direitos Humanos da FIA marcaram um webinar para tratar da jornada de trabalho.
IBEROJUR – PANELES DE COMUNICACIONES 3 – BUENOS AIRES
No dia 25 de Agosto de 2025, aconteceu o Webinar IBEROJUR – PANELES DE COMUNICACIONES 3 – BUENOS AIRES, com a participação da Dra. Maria Lúcia Benhame
Webinar FACAMP – “Mapeamento de Riscos em Direitos Humanos de acordo com a CSDDD”
Nesta edição, a apresentação e debate ficam a cargo da pesquisadora e advogada Maria Lucia Benhame, que compartilha sua pesquisa sobre a Diretiva da Devida Diligência Europeia em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD).
Maioria dos motoristas da Uber toma decisão sobre ser empregado CLT
O trabalho por aplicativos se tornou uma das principais fontes de renda no Brasil, especialmente após o crescimento das plataformas de transporte e delivery.
MTE participa da Expo Favelas 2025 e reforça orientação sobre direitos trabalhistas
Ministério ofereceu orientações sobre Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e fiscalização do trabalho, reforçando o diálogo e a conscientização sobre direitos trabalhistas
Pejotização acelerada no mercado de trabalho afeta Previdência Social
Pouco mais de um terço dos profissionais com contrato PJ contribui para a. Previdência, aponta estudo da FGV
Falta de pagamento impede acesso à aposentadoria e pressiona contas
Justiça do Trabalho adota perspectiva de gênero para proteger vítimas de assédio moral e sexual
Grande parte do assédio ocorre em espaços privados ou sob relações de poder assimétricas. Historicamente, a Justiça se baseava em provas tradicionais, mas houve avanços recentes
Negociação Sindical
Não vou falar de outros requisitos hoje. Tenho dois livros sobre isso.
Quem é parte capaz em uma negociação sindical, com poderes legais de assinar instrumentos coletivos?