Decreto de Bolsonaro tenta tirar poder do Ministério Público na fiscalização trabalhista
Procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho), que também têm essa atuação, reagiram à medida e estudam levar o tema à Justiça.
Decreto do governo restringe vale-alimentação e agride segurança alimentar
A alteração inclui a redução de incentivos fiscais ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), afetando a abrangência dos trabalhadores beneficiados.
Veja como cada deputado votou no segundo turno da PEC dos Precatórios
Foram 323 votos a favor e 172 contra a proposta; veja a lista
Trabalho híbrido é tendência no pós-pandemia
Com o isolamento social, o modelo presencial foi obrigado a ceder espaço para o remoto, que se tornou a principal alternativa para instituições e setores continuarem na produtividade.
Número de processos trabalhistas dispara durante a pandemia de Covid-19
Advogados ouvidos pela CNN citaram demissões e adoção do home office entre os motivos
Favorito para o pós-pandemia, trabalho híbrido não está na legislação
As empresas que têm adotado o modelo híbrido devem atentar-se à legislação
Covid: Planalto exige vacinação completa de servidores do grupo de risco
A medida, que vale para aqueles que desejem ou precisem voltar ao trabalho presencial na Presidência, contudo não inclui o presidente Jair Bolsonaro.
Trabalhador pode ‘demitir’ empresa por excessos no home office
Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.
Proibição de demissão por falta de vacina é inconstitucional, dizem advogados
Portaria do governo publicada no começo da semana impede empresas de encerrarem contrato por justa causa