Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
Texto segue para Senado
Uber, 99 e outras plataformas podem estar com os dias contados no Brasil; entenda
Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressou na Justiça com quatro ações contra plataformas de transporte por aplicativo, que podem ter serviço inviabilizado
Decreto de Bolsonaro tenta tirar poder do Ministério Público na fiscalização trabalhista
Procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho), que também têm essa atuação, reagiram à medida e estudam levar o tema à Justiça.
Decreto do governo restringe vale-alimentação e agride segurança alimentar
A alteração inclui a redução de incentivos fiscais ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), afetando a abrangência dos trabalhadores beneficiados.
Trabalho híbrido é tendência no pós-pandemia
Com o isolamento social, o modelo presencial foi obrigado a ceder espaço para o remoto, que se tornou a principal alternativa para instituições e setores continuarem na produtividade.
Número de processos trabalhistas dispara durante a pandemia de Covid-19
Advogados ouvidos pela CNN citaram demissões e adoção do home office entre os motivos
Trabalhador pode ‘demitir’ empresa por excessos no home office
Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.
Proibição de demissão por falta de vacina é inconstitucional, dizem advogados
Portaria do governo publicada no começo da semana impede empresas de encerrarem contrato por justa causa
Pauta do STF em Assuntos Coletivos: Impactos nas Relações Coletivas de Trabalho
Em palestra ministrada no Congresso de Direito Coletivo do Trabalho da EJUD18, Dra Maria Lúcia apresenta: Pauta do STF em Assuntos Coletivos: Impactos nas Relações Coletivas de Trabalho.
STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista
Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais. Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017.