Trabalhador pode ‘demitir’ empresa por excessos no home office
Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.
Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.
A novidade vale para funcionários corporativos, cerca de 44% do quadro, e possibilita contratações de pessoas que moram em qualquer lugar do país.
O teletrabalho e o home office são alguns dos regimes que ficaram evidentes com a pandemia, mas especialistas alertam para a falta de segurança jurídica dessas mudanças.
Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A Lei 14.151 sancionada em maio deste ano garantiu o regime de teletrabalho às grávidas e está em vigor enquanto durar o estado de emergência em razão da pandemia.
O futuro das relações trabalhistas neste contexto é bastante complexo e, portanto, podemos esperar que alguns setores fiquem muito diferentes do que eram anteriormente a este novo cenário.
Quais são os direitos trabalhistas de quem adota o anywhere office?
O número de ações no Tribunal Superior do Trabalho aumentou neste período de pandemia.
Lei prevê que jornada seja de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas empresas podem reduzir carga horária; Islândia testou uma semana de trabalho de apenas quatro dias e o sucesso foi ‘esmagador’.
Digital Nomad Village, na Ilha da Madeira, é espaço criado para profissionais que trabalham de forma remota. Existe até um visto específico para isso