OAB SP 4263
Ministro Cristiano Zanin afirmou que a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos que “consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”.
Projeto foi aprovado pelo Congresso há quase um mês, mas governo ainda não se manifestou sobre texto; prazo para sanção acaba na quinta-feira (23). Setores incluídos afirmam que medida causa impacto direto na manutenção e criação de empregos.
Liminar determina que escolha da direção seja feita em nova data e com uso de urna eletrônica. Disputa é marcada por brigas internas. Grupo chegou a paralisar nove terminais na terça e um motorista aposentado foi baleado em calçada em frente a garagem de ônibus na Zona Sul.
Empresas envolvidas na pesquisa global têm autonomia para decidir em que dia da semana os funcionários vão folgar – nem sempre é sexta. E os próprios funcionários recebem orientações sobre como otimizar o tempo de trabalho.
Vinte empresas brasileiras vão participar de um projeto-piloto sobre a jornada reduzida de trabalho a partir de setembro; pelo menos 400 funcionários serão impactados.
Número de greves no país neste verão no hemisfério norte alcançam os níveis dos anos 1970 e indicam o retorno do movimento sindical.
Solenidade ocorreu na tarde desta quarta (24), em visita do ministro a Porto Alegre.
Valor de R$ 1.320 foi anunciado pelo governo e já começaram a valer a partir de segunda-feira (1º).
Texto segue para análise do Senado. Proposta estabelece pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor do salário que a pessoa discriminada deveria receber. Lula celebrou aprovação.
Luiz Marinho afirmou também que governo deve enviar ao Congresso a nova política salarial.