STF forma maioria para anular ação bilionária contra a Petrobras
Decisão pode suspender maior condenação trabalhista da história da Petrobras; voto de Cármen Lúcia formou maioria
Decisão pode suspender maior condenação trabalhista da história da Petrobras; voto de Cármen Lúcia formou maioria
Ministros devem apreciar decisão do ministro Luís Roberto Barroso de derrubar trechos da portaria do Ministério do Trabalho que impedia empresas de obrigarem seus empregados a se imunizar contra a covid-19
Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais. Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017.