STF forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso
Decisão da Corte seguiu entendimento do MPF e reiterou que ambiente de trabalho saudável e seguro é direito de todo trabalhador
Maioria dos ministros acompanhou a conclusão do voto da ministra Rosa Weber, que foi contra a ação proposta pela Confederação Nacional dos Transportes
Decisão pode suspender maior condenação trabalhista da história da Petrobras; voto de Cármen Lúcia formou maioria
Ministros devem apreciar decisão do ministro Luís Roberto Barroso de derrubar trechos da portaria do Ministério do Trabalho que impedia empresas de obrigarem seus empregados a se imunizar contra a covid-19
Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais. Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017.