Indenizações trabalhistas por danos morais podem ultrapassar teto da CLT, decide STF
Ofensas gravíssimas podem gerar indenização de até 50 vezes o salário do ofendido
STF anula condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras
Ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; Estatal havia sido condenada pelo TST em 2018
FGTS pode mudar? Entenda o que será decidido no julgamento do STF
Trabalhador pode entrar com uma ação antes da data do julgamento, mas é preciso se informar sobre riscos e consultar especialista no tema
Mendonça interrompe julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Ministro pediu destaque. Agora, o caso será levado ao plenário físico.
STF nega pedido da Riachuelo contra folga de funcionárias mulheres a cada 15 dias
Caso foi levado à Justiça pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região (SECSJ), de Santa Catarina
STF forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso
STF decide que Justiça trabalhista é competente para julgar ação sobre segurança no trabalho em órgão público
Decisão da Corte seguiu entendimento do MPF e reiterou que ambiente de trabalho saudável e seguro é direito de todo trabalhador
STF mantém decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram convenções coletivas
Maioria dos ministros acompanhou a conclusão do voto da ministra Rosa Weber, que foi contra a ação proposta pela Confederação Nacional dos Transportes
