Grandes bancas ainda resistem a voltar integralmente ao trabalho presencial
A ConJur ouviu representantes de alguns dos maiores escritórios do país e constatou que, no momento, o modelo de trabalho híbrido ainda é o preferido.
A ConJur ouviu representantes de alguns dos maiores escritórios do país e constatou que, no momento, o modelo de trabalho híbrido ainda é o preferido.
Pessoas com deficiência, entre magistrados, servidores e estagiários, representam 1,67% da força de trabalho da Justiça brasileira, um total de 5.344 pessoas.
O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SindResBar-SP) orientou as empresas a dispensar funcionários que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19 — exceto em casos de contraindicação médica, nos quais se recomenda que o empregado permaneça em trabalho remoto.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a quatro recursos extraordinários ajuizados pela Petrobras e, assim, derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar valor bilionário em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos.
As situações de extrema vulnerabilidade social, como a das pessoas em situação de rua no momento do requerimento, são suficientes para autorizar o saque do saldo do FGTS e do PIS/Pasep (Tema 280).
No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada.
Dra. Maria Lucia em artigo ao site Consultor Jurídico fala sobre contrato de empregado hipersuficiente