Fim das férias de 30 dias?: saiba o que muda nas regras de férias e direitos trabalhistas?
Nova atualização da CLT em 2025 muda regras de férias, flexibiliza direitos e impacta trabalhadores e empresas.
Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização
Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser do gênero feminino. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que “não tinha qualidade para estar ali” e não podia ser promovida porque era “mulher e mulher dá trabalho”.
TST unifica regras trabalhistas e define 21 teses de aplicação obrigatória
Novas teses vinculantes impactam empregadores e trabalhadores, abordando FGTS, rescisão indireta, comissões, revistas e outras questões trabalhistas.
Custear viagens a trabalho é rotina para 35% dos profissionais
Estudo da Onfly mostra que 32% das empresas ainda fazem a prestação de contas das despesas de viagens por meio de documentos em papel antes de reembolsar os trabalhadores
Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência
O projeto teve origem em uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania
Nova regra do trabalho em feriados entra em vigor em julho de 2025
Empresas do comércio e serviços precisarão negociar com sindicatos para operar em feriados. Atividades essenciais seguem autorizadas.
Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem trabalhadores
Entendimento do STF sobre vínculo de trabalhadores por aplicativo é ignorado pela Justiça do Trabalho.
Trabalho intermediado por plataformas não precisa estar associado à CLT, diz ministro
Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi entrevistado na Casa JOTA
Nova jornada de trabalho aos domingos e feriados começa a partir de 2025
Começa a valer em janeiro do próximo ano a Portaria nº 3.665 que altera a jornada de trabalho aos domingos e feriados. O texto foi publicado em 2023 pelo Ministério do Trabalho, no entanto, devido a polêmica que o envolveu ele só começará a valer em 2025.
Trabalhador em contato frequente com esgoto tem direito à insalubridade máxima
Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo.