Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem trabalhadores
Entendimento do STF sobre vínculo de trabalhadores por aplicativo é ignorado pela Justiça do Trabalho.
Justiça do Trabalho permite técnica de farmácia “demitir” empregador por receber menos
Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato
Justiça do Trabalho ordena que Metrô reintegre funcionários demitidos por causa de greve feita em outubro de 2023
Na decisão, a juíza Renata Orsi Bulgueroni considerou que os cinco empregados não foram responsáveis sozinhos pela paralisação e considerou que não se tratou de uma greve abusiva da categoria. Metrô tem dez dias para cumprir a sentença liminar, mas disse que irá recorrer.
Como conflito entre STF e Justiça do Trabalho afeta quem é PJ
Decisões da Justiça do Trabalho têm sido revisadas por ministros do STF
STF nega, pela 4ª vez, vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
Decisão é dada no momento em que Justiça do Trabalho condenou Uber a pagar R$ 1 bilhão caso não registre seus cerca de 700 mil motoristas
Justiça do Trabalho condena empresas por etarismo
Decisões estabelecem indenização por dano moral por discriminação no ambiente de trabalho ou em processos de seleção ou demissão
Justiça do Trabalho alerta sobre o tráfico para o trabalho em condições análogas à escravidão
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), os órgãos do judiciário trabalhista promoveram eventos presenciais por todo o país e uma ação digital conjunta nas redes sociais.
STF mantém decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram convenções coletivas
Maioria dos ministros acompanhou a conclusão do voto da ministra Rosa Weber, que foi contra a ação proposta pela Confederação Nacional dos Transportes