Lula envia ao Congresso projeto que prevê direitos e contribuição ao INSS para motoristas de apps
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Salário mínimo com valor reajustado passa a ser pago a partir desta semana
Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro.
Empresas e centrais sindicais defendem que Lula sancione desoneração da folha de pagamento
Projeto foi aprovado pelo Congresso há quase um mês, mas governo ainda não se manifestou sobre texto; prazo para sanção acaba na quinta-feira (23). Setores incluídos afirmam que medida causa impacto direto na manutenção e criação de empregos.
Governo recua e suspende temporariamente portaria que restringe trabalho aos domingos e feriados
MINISTRO DO TRABALHO, LUIZ MARINHO, DISSE QUE TEXTO SERÁ REVISADO E PASSARÁ A VALER EM MARÇO DO ANO QUE VEM; POR ENQUANTO, VALE A PORTARIA DE 2021
Governo fará nova avaliação sobre meta fiscal e pode bater martelo até dia 17
Rui Costa indicou ao relator da LDO que governo pode decidir até a semana que vem se envia ou não emenda prevendo déficit em 2024
No Brasil, negociações sobre regulação do trabalho por aplicativo estão travadas. Entenda
Governo criou grupo com profissionais e empresas em busca de uma solução para regular atividades de entregadores e motoristas. Tema será discutido em encontro de Lula e Biden
Brasil e EUA firmam pacto histórico pelos direitos do trabalho
Iniciativa que visa a valorizar os empregos dignos nos dois países e em escala global foi lançada nesta quarta-feira (20/9) pelos presidentes Lula e Joe Biden, em Nova York
Polícia Federal investiga fraudes em ações trabalhistas
Escritório de advocacia e empresa de perícias contábeis atuariam em cumplicidade contra os interesses dos clientes.
CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas
Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs