MTE debate condições de trabalho no setor elétrico com entidades representativas
Ministro Luiz Marinho reforça compromisso com fiscalização, mediação trabalhista e avanço da agenda de trabalho decente no setor
MTE participa da Expo Favelas 2025 e reforça orientação sobre direitos trabalhistas
Ministério ofereceu orientações sobre Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e fiscalização do trabalho, reforçando o diálogo e a conscientização sobre direitos trabalhistas
Publicada cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
Cartilha do MEC traz orientações para profissionais da educação no combate ao trabalho infantil, promovendo a educação em direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes. Documento está disponível on-line
Governo do Brasil faz ação nacional para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos
Mais de 80 mil empregadores receberão avisos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista a partir de 17 de setembro; prazo para regularização voluntária vai até 31 de outubro
MTE fiscaliza mais de 800 empresas para garantir cumprimento da Lei de Igualdade Salarial
Nos últimos meses, 90 estabelecimentos já foram autuados por descumprirem a obrigação de publicar o Relatório de Transparência Salarial; em setembro, novo levantamento será disponibilizado pelo governo.
MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio
Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva
MMulheres e MTE lançam Guia para Negociação Coletiva com base na Lei de Igualdade Salarial
Durante a divulgação do 3º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, os ministérios das
Governo cria o Crédito do Trabalhador, linha com juros mais baixos
Presidente assina MP que cria nova opção de empréstimo consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos, rurais e assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS
Desigualdade racial persiste no mercado de trabalho brasileiro
Mulheres negras enfrentam taxas de desemprego mais que o dobro das de homens não negros, enquanto negros são maioria entre trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Francisco Macena destaca avanços em inclusão, novas tecnologias e direitos trabalhistas na Conferência Interamericana em Bogotá
Evento foi marcado por importantes avanços em negociações sobre temas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável e mais justo no mercado de trabalho