OAB SP 4263
Presidente assina MP que cria nova opção de empréstimo consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos, rurais e assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS
Mulheres negras enfrentam taxas de desemprego mais que o dobro das de homens não negros, enquanto negros são maioria entre trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Evento foi marcado por importantes avanços em negociações sobre temas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável e mais justo no mercado de trabalho
Levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelo MTE e MMulheres
Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Prazo para as empresas enviarem o documento se encerra no dia 31 de agosto
Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou a regra para janeiro de 2025, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto
Com o tema “Avançado na medição do trabalho de cuidado e da economia do cuidado em apoio à igualdade de gênero e à autonomia”, o encontro teve a participação dos ministros 19 ministros de Estado e representantes da União Africana da área do Trabalho e Emprego – todos eles integrantes do G20.
As parcelas de R$ 1.412,00 cada, aos trabalhadores, começam a ser repassadas ainda em julho
Acordo da auditoria fiscal do Trabalho com empregador possibilitou que 5 resgatados recebam um valor total de R$ 43.532,00 em indenizações trabalhistas