STF valida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade
“A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário”, ressaltou o ministro Luiz Marinho.
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho.
NR-1 – GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO)PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O CAPÍTULO 1.5 DA NR-1
Perguntas e respostas sobre a NR-1 têm como objetivo ser um documento com
orientações sobre as principais questões e dúvidas das organizações, dos
trabalhadores e dos profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
MTE debate impactos da automação e da Inteligência Artificial no futuro do trabalho
Seminário da Rede de Observatórios do Mercado de Trabalho reuniu especialistas do MTE, MDIC, BNDES e DIEESE para discutir qualificação profissional, inovação e políticas públicas diante das transformações tecnológicas.
MTE propõe mesa de diálogo para regulamentação do trabalho em centrais de abastecimento
Iniciativa busca garantir melhores condições para trabalhadores avulsos e segurança jurídica ao setor
Presidente Lula participa da assinatura de medidas de ampliação dos direitos trabalhistas para pessoas terceirizadas
Trabalhadores da Administração Pública Federal terão direito a benefício de reembolso-creche e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
MTE debate condições de trabalho no setor elétrico com entidades representativas
Ministro Luiz Marinho reforça compromisso com fiscalização, mediação trabalhista e avanço da agenda de trabalho decente no setor
MTE participa da Expo Favelas 2025 e reforça orientação sobre direitos trabalhistas
Ministério ofereceu orientações sobre Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e fiscalização do trabalho, reforçando o diálogo e a conscientização sobre direitos trabalhistas
Publicada cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
Cartilha do MEC traz orientações para profissionais da educação no combate ao trabalho infantil, promovendo a educação em direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes. Documento está disponível on-line
Governo do Brasil faz ação nacional para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos
Mais de 80 mil empregadores receberão avisos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista a partir de 17 de setembro; prazo para regularização voluntária vai até 31 de outubro