MEI e a reforma trabalhista: veja o que mudou
A Reforma Trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe várias mudanças para as relações de trabalho.
Conduta nas redes sociais pode gerar demissão por justa causa?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que o bom senso deve ser o norteador das condutas e o que mais gera dispensas em relação ao uso dos meios tecnológicos contra empresas são postagens que burlam regras legais
TRT de SP confirma demissão por justa causa de auxiliar de limpeza de hospital que não quis se vacinar contra a Covid no ABC
Mulher trabalhava em hospital de São Caetano e recusou imunização. Justiça alegou que interesse dela não pode prevalecer sobre o coletivo. Parecer do Ministério Público do Trabalho, em fevereiro, previa demissões nesses casos
Demissão consensual permite sacar 80% do FGTS
Na tentativa de redução de fraudes na hora da demissão, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) incluiu uma forma de comum acordo para dar fim ao contrato de trabalho.
Demissão por WhatsApp pode gerar indenização? Entenda direitos do trabalhador
A Sexta Turma do TST indenizou uma empregada doméstica que foi dispensada por meio do aplicativo de mensagens. Justiça alegou “ofensa à dignidade”
PL do Primeiro Emprego pode ser alento em meio a desemprego recorde no país
Para a advogada e especialista em Direito Empresarial Thaluana Alves, essas medidas não significam perda de direitos para o trabalhador, mas um possível alento neste cenário tão desafiador.
Quais são os direitos trabalhistas de quem adota o anywhere office?
Quais são os direitos trabalhistas de quem adota o anywhere office?
Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho
Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios
É possível o Brasil ter uma semana de quatro dias de trabalho? Entenda
Lei prevê que jornada seja de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas empresas podem reduzir carga horária; Islândia testou uma semana de trabalho de apenas quatro dias e o sucesso foi ‘esmagador’.
Vulnerabilidade social é suficiente para autorizar saque do saldo do FGTS
As situações de extrema vulnerabilidade social, como a das pessoas em situação de rua no momento do requerimento, são suficientes para autorizar o saque do saldo do FGTS e do PIS/Pasep (Tema 280).