OAB SP 4263
O Supremo Tribunal Federal marcou para este mês de agosto o julgamento de cinco ações que discutem alterações instituídas pela reforma trabalhista de 2017 e sobre relações de trabalho.
Se você nunca teve algum dos seus direitos trabalhistas desrespeitado, certamente conhece alguém que já enfrentou alguma prática ilegal no trabalho.
Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou a regra para janeiro de 2025, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto
Na última sexta-feira, dia 26 de Julho, a Dra. Maria Lúcia falou sobre “Férias escolares – será que os pais têm direito de tirar férias junto com os filhos?” na Rádio Brasil Campinas.
Treze adolescentes entre 14 e 17 anos foram resgatados de fazenda de batatas na zona rural de Cerquilho, região de Sorocaba (SP). Local não tem nenhum registro trabalhista nos últimos 20 anos
O Projeto de Lei 2837/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar o trabalho remoto a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Após rejeitar proposta do governo, funcionários interromperão serviços essenciais; pedem a equiparação da carreira com outras categorias
Há pelo menos três propostas para reduzir jornada sem perda salarial sendo avaliadas.
Férias deveriam ser um assunto simples, já que suas regras, com exceção do parcelamento deferido pela reforma trabalhista, pouco ou nada mudaram desde 1977, quando sofre a maior alteração.
Para os magistrados, o bloqueio dos documentos só deve ser aplicado se demonstrar proveito útil e necessário para satisfação da dívida, e não servir apenas como constrangimento do devedor.