FGTS pode mudar? Entenda o que será decidido no julgamento do STF
Trabalhador pode entrar com uma ação antes da data do julgamento, mas é preciso se informar sobre riscos e consultar especialista no tema
Trabalhador pode entrar com uma ação antes da data do julgamento, mas é preciso se informar sobre riscos e consultar especialista no tema
Ministro pediu destaque. Agora, o caso será levado ao plenário físico.
Caso foi levado à Justiça pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região (SECSJ), de Santa Catarina
Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso
Decisão da Corte seguiu entendimento do MPF e reiterou que ambiente de trabalho saudável e seguro é direito de todo trabalhador
Maioria dos ministros acompanhou a conclusão do voto da ministra Rosa Weber, que foi contra a ação proposta pela Confederação Nacional dos Transportes
Decisão pode suspender maior condenação trabalhista da história da Petrobras; voto de Cármen Lúcia formou maioria
Ministros devem apreciar decisão do ministro Luís Roberto Barroso de derrubar trechos da portaria do Ministério do Trabalho que impedia empresas de obrigarem seus empregados a se imunizar contra a covid-19