STF nega, pela 4ª vez, vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
Decisão é dada no momento em que Justiça do Trabalho condenou Uber a pagar R$ 1 bilhão caso não registre seus cerca de 700 mil motoristas
STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória
Trabalhadores poderão negar repasses aos sindicatos, mas formato para isso ainda não está claro, dizem especialistas
STF está a um voto de liberar financiamento obrigatório de sindicatos por parte dos trabalhadores
Especialistas veem com ressalva a chancela do STF à contribuição assistencial compulsória
STF não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes; ação foi protocolada pela Cabify, que encerrou atividades no Brasil em 2021
STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual
Reforma trabalhista estabeleceu possibilidade da jornada em negociação direta entre patrão e empregado
Indenizações trabalhistas por danos morais podem ultrapassar teto da CLT, decide STF
Ofensas gravíssimas podem gerar indenização de até 50 vezes o salário do ofendido
STF anula condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras
Ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; Estatal havia sido condenada pelo TST em 2018
FGTS pode mudar? Entenda o que será decidido no julgamento do STF
Trabalhador pode entrar com uma ação antes da data do julgamento, mas é preciso se informar sobre riscos e consultar especialista no tema
Mendonça interrompe julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Ministro pediu destaque. Agora, o caso será levado ao plenário físico.
STF nega pedido da Riachuelo contra folga de funcionárias mulheres a cada 15 dias
Caso foi levado à Justiça pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região (SECSJ), de Santa Catarina