Entidades assinam carta pedindo respeito à Justiça do Trabalho
O documento manifesta “apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do STF”
TST condena empresa por atraso na entrega de documentos na demissão
Turma entendeu que nova redação dada pela RF ao parágrafo 6º do artigo 477, a multa deve ser aplicada também no caso de atraso na entrega dos documentos rescisórios
Sindicatos patronais e compliance – Preciso disso?
Há muitos temas específicos para análise do programa de Compliance nas entidades sindicais, até mesmo nas negociações sindicais.
Desafios da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
As mudanças impostas pelas aceleradas restrições da pandemia serviram como “laboratório” para avanços tecnológicos, disponibilização de ferramentas para melhoria do trabalho no dia a dia e novas formas de gestão.
Mendonça interrompe julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Ministro pediu destaque. Agora, o caso será levado ao plenário físico.
STF julgará lei que permite retorno de grávidas ao trabalho presencial
A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e ainda não tem data para ser julgada.