OAB SP 4263
Os senadores rejeitaram a proposta de uma nova reforma trabalhista, que criaria novos regimes de contratação para jovens e um programa para contratação sem direito a férias, 13º salário e FGTS
Confira a explicação do advogado Marcelo Mascaro sobre como funciona o adicional de insalubridade
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada
Manifestantes fazem ato contra reformas do governo em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ.
O texto aprovado na Câmara determina que só terá direito à Justiça gratuita quem estiver em cadastro do governo federal para programas sociais (o que hoje seria o CadÚnico).
Em meio ao avanço dos processos de privatização das estatais, como ficam os funcionários que ingressaram nas empresas por meio de concursos públicos? Veja tira-dúvidas.
Não há nada que impeça que uma empresa em funcionamento no Brasil encurte a jornada de trabalho para apenas quatro dias por semana. Mas uma mudança geral, uma norma que reduza de forma obrigatória a carga laboral do trabalhador, só seria possível com mudança constitucional.
Deve ser decidido na próxima semana o valor que cada trabalhador que tem dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) deve receber. O fundo teve lucro de R$ 8,5 bilhões em 2020, e parte disso será dividida entre os trabalhadores.
A Câmara aprovou na semana passada a privatização dos Correios e agora o projeto de lei (PL), que trata da venda da estatal, seguirá ao Senado Federal para apreciação. Mas o que acontecerá com os cerca de 98 mil funcionários da empresa pública?