A Justiça do Trabalho em São Paulo anulou dois depoimentos em um processo trabalhista depois da publicação de vídeo no TikTok sobre a ação. Nele, as duas testemunhas aparecem junto a autora comemorando uma decisão favorável.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região manteve, na íntegra, a decisão do juiz de primeiro grau. O entendimento da desembargadora Silvia Almeida Prado Andreoni foi de que a atitude foi “jocosa e desnecessária contra a empresa e, ainda, contra a própria Justiça do Trabalho”.
As três mulheres foram, então, condenadas por litigância de má-fé. A autora da ação havia processado a joalheria em que trabalhava como vendedora pedindo reconhecimento de vínculo empregatício de período anterior ao que consta na carteira de trabalho, além de dano moral pela omissão do registro e por tratamento humilhante no ambiente de trabalho.
No vídeo, as três dançam e comemoram enquanto a frase “Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica” aparece em destaque. A postagem comprovaria que as envolvidas tinham relação próxima e compartilhavam uma “grande animosidade contra a empresa”.
“Demonstra, ainda, que estavam em sintonia sobre o que queriam obter, em clara demonstração de aliança, agindo de forma temerária no processo, estando devidamente configurada a má-fé”, descreve a decisão.
De acordo com o TRT, as três também precisam pagar multa de 2% sobre o valor atribuído à causa para cada uma, em favor da empresa.
Fonte: Metrópoles
Justiça do Trabalho anula depoimento de testemunhas após vídeo no TikTok
