O TST, Tribunal Superior do Trabalho, entregou nesta quarta-feira ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta para reforçar as medidas contra assédio e violência em ambientes de trabalho de todo o país. A ideia do TST é que o Brasil ratifique a Convenção 190 da OIT, a Organização Internacional do Trabalho.
A normativa internacional propõe medidas para combater abusos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos e ambientes profissionais – inclusive, por questões de gênero. Ela também estabelece que a proibição da violência e do assédio constem em lei nos países signatários.
A proposta foi remetida ao governo pelo presidente do TST, Emmanoel Pereira. Ele foi até o Palácio do Planalto acompanhado de outros ministros da corte para entregar o texto ao presidente Bolsonaro. O ministro falou sobre a importância de se aprovar essas leis para o Brasil se adequar às regras do mundo e destacou que esse tipo de crime é rotineiro no Brasil.
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho entrou em vigor em junho de 2021, e é o primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no ambiente de trabalho. O texto ainda não foi ratificado pelo Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Proposta do TST visa reforçar as medidas contra o assédio no trabalho
