Contrato de trabalho por hora é aposta do varejo em 2025
Representantes do setor supermercadista defendem o contrato de trabalho por hora como estratégia para aumentar a formalização e atrair novos trabalhadores.
Pejotização é tema de audiência no Ministério do Trabalho e Emprego
Debate sobre o tema envolve legalidade da contratação como pessoa jurídica, a Previdência e a competência da Justiça do Trabalho para julgar tais processos
PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025
Foi publicada a portaria MTE N° 765, no dia 15 de Maio, suspendendo a nova redação da NR 1 por um ano.
Sob pressão de empresas, governo avalia adiar por um ano norma que exige medidas de saúde mental no trabalho
O governo deve adiar a atualização da NR-1, norma que define diretrizes para a saúde
MMulheres e MTE lançam Guia para Negociação Coletiva com base na Lei de Igualdade Salarial
Durante a divulgação do 3º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, os ministérios das
Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes
Espólios de vítimas de Brumadinho podem ser indenizados sem ajuizar ação
Familiares de vítimas de tragédias como a de Brumadinho (MG) podem ser indenizados sem que tenham processado individualmente as empresas responsáveis.
Justiça determina que empresas devolvam ao INSS valores pagos pelo benefício de pensão por morte de trabalhador
Tribunal reconheceu que empresas falharam no cumprimento das normas de segurança e na fiscalização das atividades, devendo assim arcarem com o benefício de pensão por morte e não o INSS.
Entrevista com Dra. Maria Lúcia Benhame para CBN Santos – Emprestimo consignado para CLT
No último dia 10 de Abri, a Dra. Maria Lúcia Benhame conversou com a rádio CBN Santos sobre o novo empréstimo consignado oferecido pelo Governo Federal para trabalhadores CLT.