OAB SP 4263
De acordo com levantamento do Ministério do Trabalho, as mulheres e pessoas negras seguem sendo maioria no setor. Mudanças demográficas e o aumento da contratação de diaristas estão entre as causas.
Profissionais precisarão adaptar suas competências diante da revolução provocada pela inteligência artificial
Representantes do setor supermercadista defendem o contrato de trabalho por hora como estratégia para aumentar a formalização e atrair novos trabalhadores.
Debate sobre o tema envolve legalidade da contratação como pessoa jurídica, a Previdência e a competência da Justiça do Trabalho para julgar tais processos
Foi publicada a portaria MTE N° 765, no dia 15 de Maio, suspendendo a nova redação da NR 1 por um ano.
O governo deve adiar a atualização da NR-1, norma que define diretrizes para a saúde
Durante a divulgação do 3º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, os ministérios das
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes
Familiares de vítimas de tragédias como a de Brumadinho (MG) podem ser indenizados sem que tenham processado individualmente as empresas responsáveis.