Feriadão do G20: saiba quais categorias terão folga e os direitos de quem vai trabalhar
Rio aprovou feriado nos dias de cúpula de chefes de Estado, que junto com outros dois feriados e fim de semana criarão “folgão” de seis dias
Rio aprovou feriado nos dias de cúpula de chefes de Estado, que junto com outros dois feriados e fim de semana criarão “folgão” de seis dias
A medida pode ser aplicada por empresas que comprovem situação de dificuldade econômica. Tire dúvidas sobre como funciona a redução.
“Para o relator, ministro Alberto Balazeiro, o acórdão do regional indica que a empregada não era proibida de se ausentar do posto de trabalho fora das pausas pré-determinadas, mas esse período impactava indiretamente o PIV, já que o prêmio considerava o tempo efetivamente despendido na jornada de trabalho.”
Paim, na audiência com a participação de representantes de trabalhadores do setor público: negociações coletivas são vitais para garantir que os direitos sociais e trabalhistas sejam respeitados
Na sessão plenária de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Quem trabalha no feriado deve receber o pagamento em dobro pelo dia ou tirar uma folga compensatória. Determinadas categorias podem ter acordos diferentes.
O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa