Omar Aziz mantém texto da 6 X 1 da Câmara e rejeita todas as emendas
Relator apresentou parecer favorável à PEC na CCJ do Senado; decisão evita que proposta tenha de voltar à Câmara
Relator apresentou parecer favorável à PEC na CCJ do Senado; decisão evita que proposta tenha de voltar à Câmara
No evento Eloos, parceria entre Itatiaia e CNN, empresários e advogados dizem que debate deve envolver empregados e empregadores
Em linhas gerais, a proposta busca reduzir a duração normal do trabalho para até 40 horas semanais, assegurar dois dias de repouso semanal remunerado, sendo preferencialmente um deles aos domingos, e permitir ajustes por acordo ou convenção coletiva, inclusive para regimes diferenciados.
O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista.
Prioridade é a redução de jornada, diz Luiz Marinho
Proposta altera o artigo 7º da Constituição para limitar em 36 horas a jornada máxima de trabalho semanal; texto ainda será votado