Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
Projeto aprovado pelo Plenário vai à sanção; além de empresas, pequenos municípios serão desonerados
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
Paulo Paim é o autor da proposta, que segue para a análise da CAE
MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência
Os recursos se destinam a compensações e benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social
Aprovado projeto que susta resolução que limitou regulamentos de empresas estatais
O projeto foi relatado pelo senador Jean Paul Prates
Projeto promove alterações no trabalho intermitente
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru
Debatedores divergem sobre direitos trabalhistas em cooperativas
Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos presidida por Paim tratou da regulamentação de direitos de empregados celetistas