Nova regra do trabalho em feriados entra em vigor em julho de 2025
Empresas do comércio e serviços precisarão negociar com sindicatos para operar em feriados. Atividades essenciais seguem autorizadas.
É possível ser demitido por uso indevido de vale alimentação/refeição? Entenda caso da Meta que desligou funcionários
Especialista trabalhista esclarece como funcionam as regras dos benefícios trabalhistas no Brasil e alerta empregados e empregadores sobre o uso indevido.
Novo decreto define garantias trabalhistas para contratos com empresas terceirizadas
O Decreto nº 12.174 define novas regras para assegurar condições de trabalho dignas e combater práticas abusivas em contratos administrativos da administração pública federal.
Redução da jornada de trabalho avança no Senado; entenda como vai funcionar medida
Há pelo menos três propostas para reduzir jornada sem perda salarial sendo avaliadas.
3 mudanças trabalhistas que devem impactar as empresas a partir de agosto
DET, eSocial e limitações de trabalho aos domingos e feriados trazem desafios e adaptações para empresas brasileiras.
Faltar no trabalho para ir ao Carnaval pode causar demissão por justa causa? Entenda
Confira todas as consequências possíveis para o empregado que faltar no trabalho nessa ocasião.
Mudanças nas regras do MEI têm objetivo de aumentar contratações e evitar fraudes nas leis trabalhistas, diz ministro do Trabalho
Ministro do Trabalho diz que mudança nas regras têm objetivo de facilitar contratações e diminuir PJs
DCTFWeb: Instrução Normativa prorroga eventos decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho
Prazo para informar decisões trabalhistas é prorrogado de janeiro para abril de 2023.
Ações trabalhistas lideraram pedidos no Poder Judiciário em 2021
Pautas do Direito do Trabalho foram as três mais frequentes no Judiciário.
Seguro-desemprego: norma altera regras para concessão do benefício
Empresas devem enviar evento de rescisão no eSocial, que passará a ser a principal fonte de informação para concessão do seguro-desemprego.