OAB SP 4263
Revisar os principais temas de Direito Sindical, considerando as mudanças promovidas no Direito brasileiro pela Lei nº 13.467/2017 (lei da reforma trabalhista), oferecendo ensinamentos sobre os aspectos doutrinários e práticos inerentes à estrutura sindical no nosso ordenamento jurídico, enquadramento patronal e profissional, negociação coletiva, greve, dissídios coletivos e interdito proibitório.
Atualmente, para não perder o benefício, aposentados precisam comprovar que continuam vivos todos os anos
Grupo impediu avanço ainda maior do desemprego na pandemia, diz IBGE
No acumulado dos cinco primeiros meses de 2021, o saldo do Caged é positivo em 1,233 milhão de vagas
As situações de extrema vulnerabilidade social, como a das pessoas em situação de rua no momento do requerimento, são suficientes para autorizar o saque do saldo do FGTS e do PIS/Pasep (Tema 280).
Perda de renda e situação de calamidade são alegações recorrentes de trabalhadores que recorrem ao Judiciário