Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Na sessão plenária de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto
Na sessão plenária de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Quem trabalha no feriado deve receber o pagamento em dobro pelo dia ou tirar uma folga compensatória. Determinadas categorias podem ter acordos diferentes.
O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
CLT poderá se tornar facultativa para todos os brasileiros, dificultando o acesso à justiça do trabalho
Pela lei, empresas têm até sexta-feira, 8, para fornecer ao governo dados relativos a salários.
Expediente é normal na segunda e terça-feira em empresas de vários estados do país, como na Região Sul. Festa não é feriado nacional
Confira todas as consequências possíveis para o empregado que faltar no trabalho nessa ocasião.