Vai trabalhar na Sexta-feira Santa? Veja os seus direitos
Quem trabalha no feriado deve receber o pagamento em dobro pelo dia ou tirar uma folga compensatória. Determinadas categorias podem ter acordos diferentes.
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Lula envia ao Congresso projeto que prevê direitos e contribuição ao INSS para motoristas de apps
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Decisão do STF pode acabar com direitos trabalhistas
CLT poderá se tornar facultativa para todos os brasileiros, dificultando o acesso à justiça do trabalho
Advogadas elogiam lei de igualdade salarial, mas têm ressalvas
Pela lei, empresas têm até sexta-feira, 8, para fornecer ao governo dados relativos a salários.
‘Sextou’ até Quarta-feira de Cinzas? Não para todos: ‘Vemos o carnaval de longe’, diz catarinense
Expediente é normal na segunda e terça-feira em empresas de vários estados do país, como na Região Sul. Festa não é feriado nacional
Faltar no trabalho para ir ao Carnaval pode causar demissão por justa causa? Entenda
Confira todas as consequências possíveis para o empregado que faltar no trabalho nessa ocasião.
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade para cada atividade.
Governo recua e suspende temporariamente portaria que restringe trabalho aos domingos e feriados
MINISTRO DO TRABALHO, LUIZ MARINHO, DISSE QUE TEXTO SERÁ REVISADO E PASSARÁ A VALER EM MARÇO DO ANO QUE VEM; POR ENQUANTO, VALE A PORTARIA DE 2021