CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas
Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs
STJ confirma prazo de 120 dias para pedir seguro-desemprego
Derrubada do prazo poderia beneficiar trabalhadores que vão à Justiça para contestar demissões por justa causa que considerem injustas
Câmara aprova nova multa para empresas que não pagam salário igual a mulheres e homens na mesma função
Texto segue para análise do Senado. Proposta estabelece pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor do salário que a pessoa discriminada deveria receber. Lula celebrou aprovação.
Reforma trabalhista foi “tragédia para formalização do trabalho”, mas não deve ser revogada, diz ministro
Luiz Marinho concordou que mudanças na lei trabalhista eram necessárias e disse que o governo trabalha com a possibilidade de revisar pontos da reforma, e não revogá-la por completo
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores
Segundo ministério, terceirizados representam 90% dos trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão
Congelamento de óvulos ganha espaço como benefício trabalhista
Empresas bancam até 75% do procedimento, que custa entre R$ 15 mil e R$ 20 mil; idade média em que mulher se torna mãe avançou
Sindicatos pressionam, mas Lula não deve revogar reforma trabalhista
Terceiro mandato do petista começou com muitas discussões a respeito das leis trabalhistas e com o estabelecimento de diálogo com as bases sindicais
DCTFWeb: Instrução Normativa prorroga eventos decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho
Prazo para informar decisões trabalhistas é prorrogado de janeiro para abril de 2023.