Comissão de Trabalho aprova fim de contrato autônomo exclusivo
Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ.
Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ.
Não há nada que impeça que uma empresa em funcionamento no Brasil encurte a jornada de trabalho para apenas quatro dias por semana. Mas uma mudança geral, uma norma que reduza de forma obrigatória a carga laboral do trabalhador, só seria possível com mudança constitucional.
o RH Pra Você conversou com a advogada trabalhista e especialista em direito sindical, Maria Lucia Benhame, sócia do Benhame Sociedade de Advogados. Confira como as empresas podem reagir à discussão sobre a vacinação e o que muda nos seus direitos trabalhistas.
Na tentativa de redução de fraudes na hora da demissão, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) incluiu uma forma de comum acordo para dar fim ao contrato de trabalho.
Temas das Palestras e Programação:
PENSE DIREITO !
Desafios e Caminhos da Advocacia Trabalhista.
3o. Congresso do Instituto Movimento 133
Mudanças na convenção da categoria, incluindo redução do recesso de fim de ano e limite nas bolsas para filhos, podem levar categoria à greve no dia 28; sindicato patronal vê dificuldade de pequena escola em manter benefícios. Pais e alunos se mobilizam
A greve dos caminhoneiros impôs a milhares de trabalhadores e funcionários de empresas dificuldades adicionais de deslocamento até o trabalho.
Dra. Maria Lucia em artigo ao site Consultor Jurídico fala sobre contrato de empregado hipersuficiente
Confira a entrevista completa:
Em entrevista para matéria do Jornal da Record no dia 02 de Março de 2018, Dra. Maria Lúcia Benhame explica como se enquadra o crime de assédio sexual.