Redução salarial: entenda quando o empregador pode diminuir o salário do funcionário
A medida pode ser aplicada por empresas que comprovem situação de dificuldade econômica. Tire dúvidas sobre como funciona a redução.
Ministros da 3ª Turma consideram ilegal vincular ida ao banheiro a Prêmio de Incentivo Variável
“Para o relator, ministro Alberto Balazeiro, o acórdão do regional indica que a empregada não era proibida de se ausentar do posto de trabalho fora das pausas pré-determinadas, mas esse período impactava indiretamente o PIV, já que o prêmio considerava o tempo efetivamente despendido na jornada de trabalho.”
Debatedores defendem direito à negociação coletiva para servidores públicos
Paim, na audiência com a participação de representantes de trabalhadores do setor público: negociações coletivas são vitais para garantir que os direitos sociais e trabalhistas sejam respeitados
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Na sessão plenária de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Vai trabalhar na Sexta-feira Santa? Veja os seus direitos
Quem trabalha no feriado deve receber o pagamento em dobro pelo dia ou tirar uma folga compensatória. Determinadas categorias podem ter acordos diferentes.
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Lula envia ao Congresso projeto que prevê direitos e contribuição ao INSS para motoristas de apps
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.