Reforma muda Justiça gratuita para evitar abuso, mas limita acesso de pobre
O texto aprovado na Câmara determina que só terá direito à Justiça gratuita quem estiver em cadastro do governo federal para programas sociais (o que hoje seria o CadÚnico).
Privatizações dos Correios e da Eletrobras: o que pode acontecer com os trabalhadores?
Em meio ao avanço dos processos de privatização das estatais, como ficam os funcionários que ingressaram nas empresas por meio de concursos públicos? Veja tira-dúvidas.
O que emperra a implantação da jornada semanal de 4 dias no Brasil
Não há nada que impeça que uma empresa em funcionamento no Brasil encurte a jornada de trabalho para apenas quatro dias por semana. Mas uma mudança geral, uma norma que reduza de forma obrigatória a carga laboral do trabalhador, só seria possível com mudança constitucional.
FGTS vai distribuir parte do lucro de R$ 8,5 bi; veja quem recebe e quando
Deve ser decidido na próxima semana o valor que cada trabalhador que tem dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) deve receber. O fundo teve lucro de R$ 8,5 bilhões em 2020, e parte disso será dividida entre os trabalhadores.
O que acontecerá com os 98 mil funcionários dos Correios após privatização?
A Câmara aprovou na semana passada a privatização dos Correios e agora o projeto de lei (PL), que trata da venda da estatal, seguirá ao Senado Federal para apreciação. Mas o que acontecerá com os cerca de 98 mil funcionários da empresa pública?
Sindicato de SP orienta dispensa de empregados que recusem vacina da Covid
O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SindResBar-SP) orientou as empresas a dispensar funcionários que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19 — exceto em casos de contraindicação médica, nos quais se recomenda que o empregado permaneça em trabalho remoto.
Câmara aprova nova reforma trabalhista, com empregos sem CLT; veja mudanças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a favor e 133 contra, uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. A proposta ainda pode sofrer alterações porque falta os deputados votarem os destaques. Depois, será encaminhada ao Senado.
Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?
A Covid-19 é uma doença pandêmica, com estado de calamidade declarada no Brasil pelo Decreto-legislativo 06/2020, e determinações estatais de isolamento e quarentena.
MEI: Prazo de regularização de débitos para inadimplentes
Empreendedores que não tiverem em dia com INSS, ISS e ICMS serão inscritos na dívida ativa, podendo, inclusive, perder seu CNPJ.
Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office, explica advogado trabalhista
Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A Lei 14.151 sancionada em maio deste ano garantiu o regime de teletrabalho às grávidas e está em vigor enquanto durar o estado de emergência em razão da pandemia.