Sob pressão de empresas, governo avalia adiar por um ano norma que exige medidas de saúde mental no trabalho
O governo deve adiar a atualização da NR-1, norma que define diretrizes para a saúde
MMulheres e MTE lançam Guia para Negociação Coletiva com base na Lei de Igualdade Salarial
Durante a divulgação do 3º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, os ministérios das
Câmara aprova nova reforma trabalhista, com empregos sem CLT; veja mudanças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a favor e 133 contra, uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. A proposta ainda pode sofrer alterações porque falta os deputados votarem os destaques. Depois, será encaminhada ao Senado.
Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office, explica advogado trabalhista
Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A Lei 14.151 sancionada em maio deste ano garantiu o regime de teletrabalho às grávidas e está em vigor enquanto durar o estado de emergência em razão da pandemia.
Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.