Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista.
Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood
Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaria na quarta-feira (26) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood.
Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo
O relator da proposta chamou a atenção para a limitação das jornadas e a prevenção de bloqueios injustos pelas plataformas
Sindicalistas pedem mudanças nas reformas trabalhista e da Previdência; assista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou debate, na última quinta-feira (14), sobre a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e a Lei das Terceirizações.
Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
PEC prevê carga de trabalho semanal de 36 horas, com três dias de descanso
Proposta acaba com a escala 6×1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
inserção no mercado de trabalho reintegra os jovens na sociedade
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes