Muito se discute no Brasil sobre a relação de trabalho independente, se há vínculo empregatício, se não há, se há relação comercial ou de parceria, ou prestação de serviços, ou algo que nosso ordenamento não contempla.
Enquanto se discute, no entanto, a realidade continua e essas relações precisam ser negociadas e reguladas entre as partes.
Nossa estrutura sindical não os contempla, já que os sindicatos profissionais representam somente empregados e não trabalhadores, sendo assim, a Dra. Maria Lúcia Benhame e a Dra. Paula Collesi trataram de uma solução legal, sem “puxadinhos” para que uma negociação coletiva fosse possível, algo com um SLA coletivo.
É com orgulho que anunciamos que o estudo foi publicado nos ANAIS DO XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO 2021 organizado pela ABDT.
Querem saber qual a solução? Leiam o artigo abaixo.
As dificuldades do enquadramento sindical brasileiro diante dos novos modelos de negócios – uma solução nas relações associativas?
