OAB SP 4263
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a favor e 133 contra, uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. A proposta ainda pode sofrer alterações porque falta os deputados votarem os destaques. Depois, será encaminhada ao Senado.
Revisar os principais temas de Direito Sindical, considerando as mudanças promovidas no Direito brasileiro pela Lei nº 13.467/2017 (lei da reforma trabalhista), oferecendo ensinamentos sobre os aspectos doutrinários e práticos inerentes à estrutura sindical no nosso ordenamento jurídico, enquadramento patronal e profissional, negociação coletiva, greve, dissídios coletivos e interdito proibitório.
Cinco meses após a reforma trabalhista começar a valer, ainda há um mar de incertezas em relação à contribuição sindical, conhecida como imposto sindical.