OAB SP 4263
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso. A se confirmar a condenação, cada uma receberá, em média, R$ 16 mil, sem considerar a correção monetária.
Medida representa 2,09% dos mais de 1,8 milhão de desligamentos totais em janeiro, próximo ao número apurado no mesmo mês de 2014
Rio aprovou feriado nos dias de cúpula de chefes de Estado, que junto com outros dois feriados e fim de semana criarão “folgão” de seis dias
A medida pode ser aplicada por empresas que comprovem situação de dificuldade econômica. Tire dúvidas sobre como funciona a redução.
“Para o relator, ministro Alberto Balazeiro, o acórdão do regional indica que a empregada não era proibida de se ausentar do posto de trabalho fora das pausas pré-determinadas, mas esse período impactava indiretamente o PIV, já que o prêmio considerava o tempo efetivamente despendido na jornada de trabalho.”
Paim, na audiência com a participação de representantes de trabalhadores do setor público: negociações coletivas são vitais para garantir que os direitos sociais e trabalhistas sejam respeitados
Na sessão plenária de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
