OAB SP 4263
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que o bom senso deve ser o norteador das condutas e o que mais gera dispensas em relação ao uso dos meios tecnológicos contra empresas são postagens que burlam regras legais
Mulher trabalhava em hospital de São Caetano e recusou imunização. Justiça alegou que interesse dela não pode prevalecer sobre o coletivo. Parecer do Ministério Público do Trabalho, em fevereiro, previa demissões nesses casos
O número de trabalhadores sem auxílios nesta área cresceu 21% em relação a 2020, segundo o levantamento.
A Sexta Turma do TST indenizou uma empregada doméstica que foi dispensada por meio do aplicativo de mensagens. Justiça alegou “ofensa à dignidade”
Temas das Palestras e Programação:
PENSE DIREITO !
Desafios e Caminhos da Advocacia Trabalhista.
3o. Congresso do Instituto Movimento 133
O número de ações no Tribunal Superior do Trabalho aumentou neste período de pandemia.
Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios
Empresa será vendida a apenas um comprador em certame previsto para março. Projeto precisa ser aprovado pelo Congresso e envolve mudanças na regulação
Lei prevê que jornada seja de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas empresas podem reduzir carga horária; Islândia testou uma semana de trabalho de apenas quatro dias e o sucesso foi ‘esmagador’.
Revisar os principais temas de Direito Sindical, considerando as mudanças promovidas no Direito brasileiro pela Lei nº 13.467/2017 (lei da reforma trabalhista), oferecendo ensinamentos sobre os aspectos doutrinários e práticos inerentes à estrutura sindical no nosso ordenamento jurídico, enquadramento patronal e profissional, negociação coletiva, greve, dissídios coletivos e interdito proibitório.