{"id":981,"date":"2022-02-17T20:40:31","date_gmt":"2022-02-17T23:40:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=981"},"modified":"2022-02-17T20:40:31","modified_gmt":"2022-02-17T23:40:31","slug":"da-covid-19-a-influenza-como-empresas-presenciais-devem-agir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=981","title":{"rendered":"Da Covid-19 \u00e0 Influenza: Como empresas presenciais devem agir?"},"content":{"rendered":"\n

Quando todos pensaram que as\u00a0atividades presenciais<\/strong>\u00a0seriam retomadas com maior seguran\u00e7a, eis que surge uma nova variante. Menos graves segundo as opini\u00f5es m\u00e9dicas, mas mais transmiss\u00edvel. O impacto nas atividades empresariais foi grande.

A avia\u00e7\u00e3o, por exemplo, foi muito afetada, com cancelamento de\u00a0centenas de voos, setores como bares e restaurantes tamb\u00e9m forma muito afetados, com baixa de in\u00fameros empregados. E muitos desses afastamentos ocorreram por presen\u00e7a de sintomas sem realiza\u00e7\u00e3o de testes, que est\u00e3o em falta.

E\u00a0os afastamentos ocorrem em todas as empresas\u00a0que precisam da atividade presencial.

Os autotestes foram liberados pela ANVISA, mas segundo o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o conclusivos, o que indica a necessidade de uma nova testagem para confirmar o resultado. Nada pr\u00e1tico, certo? Mais ainda, os resultados positivos podem n\u00e3o ser confi\u00e1veis, pois o uso correto exige certo\u00a0conhecimento e cuidados\u00a0e n\u00e3o h\u00e1 ainda no Brasil\u00a0autotestes aprovados e vendidos em farm\u00e1cias.

Com esse panorama e com a indica\u00e7\u00e3o de uma quarentena menor para os infectados, e os casos suspeitos e contatantes do que a indicada anteriormente e constante da Portaria 20\/20, foi editada a Portaria interministerial 14\/22, que traz\u00a0novas regras de afastamento<\/strong>, mas especialmente de controle que cabe \u00e0s empresas, e, portanto, os setores m\u00e9dico e de\u00a0recursos humanos<\/strong>\u00a0devem trabalhar juntos para que todas as obriga\u00e7\u00f5es sejam cumpridas corretamente.

Cabe \u00e0s empresas\u00a0estabelecer e divulgar orienta\u00e7\u00f5es ou protocolos com a indica\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o da Covid-19 nos ambientes de trabalho. (anexo da Portaria 14\/22)

a) medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, nas \u00e1reas comuns da organiza\u00e7\u00e3o;<\/em>
b) a\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compat\u00edveis com a Covid-19;<\/em>
c) procedimentos para que os trabalhadores possam reportar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compat\u00edveis com a Covid-19 ou contato com caso confirmado da doen\u00e7a; e<\/em>
d) instru\u00e7\u00f5es sobre higiene das m\u00e3os e etiqueta respirat\u00f3ria.<\/em>

As informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es devem tratar desde a\u00a0preven\u00e7\u00e3o com medidas sanit\u00e1rias<\/strong>, orienta\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, e\u00a0promo\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de outras s\u00edndromes respirat\u00f3rias. Veja -se que a Portaria n\u00e3o indica a vacina\u00e7\u00e3o pela empresa contra o coronav\u00edrus.

As empresas podem estudar formas de orienta\u00e7\u00e3o de diversas formas desde reuni\u00f5es, at\u00e9 comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, e o ideal \u00e9 que haja uma forma do empregado se comunicar com a empresa antes de ir ao estabelecimento indicando estar com sintomas, para que ele possa ir diretamente a um atendimento m\u00e9dico e n\u00e3o \u00e0 empresa,\u00a0evitando uma eventual contamina\u00e7\u00e3o de outros empregados<\/strong>. Se o empregado j\u00e1 estiver na empresa deve ser enviado ao atendimento m\u00e9dico, cabendo ainda \u00e0 empresa verificar os contatantes desse caso.

A Portaria ainda traz as defini\u00e7\u00f5es de casos confirmados, suspeitos e contatantes, e esses \u00faltimos devem comprovar que tiveram contato com caso confirmado apresentando prova de diagn\u00f3stico.

O primeiro dia de isolamento de caso confirmado ser\u00e1 o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas ou da coleta do teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de ant\u00edgeno.\u00a0O afastamento \u00e9 de 10 dias e pode ser reduzido para 7 dias caso o empregado esteja assintom\u00e1tico, sem febre nas \u00faltimas 24 horas sem uso de antit\u00e9rmico.

As empresas devem manter registros de:

a) trabalhadores por faixa et\u00e1ria;
b) trabalhadores com condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es que podem estar relacionadas a quadros mais graves da Covid-19, de acordo com o subitem 2.13.1, n\u00e3o permitida a especifica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e preservado o sigilo;
c) casos suspeitos;
d) casos confirmados;
e) trabalhadores contatantes pr\u00f3ximos afastados; e
f) medidas tomadas para a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho para a preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.

As\u00a0empresas devem estar atentas \u00e0 veda\u00e7\u00e3o de testagem<\/strong>\u00a0como condi\u00e7\u00e3o para retorno de atividades (item 13.1.1), inclusive com regras com tal em instrumentos coletivos. A Portaria indica ainda que caso haja necessidade de testagem ela deve seguir as regras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As regras podem ser acessadas no\u00a0guia epidemiol\u00f3gico.

Portanto, a novela n\u00e3o acabou. E as empresas devem tomar o cuidado de verificar junto com seu Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho quais as medidas que podem ser tomadas internamente em cumprimento a todas as obriga\u00e7\u00f5es contidas na Portaria.

A aus\u00eancia de cuidados pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa em caso de contamina\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0n\u00e3o s\u00f3 de outros empregados, como de familiares desses empregados. O cuidado e cumprimento das regras contidas na Portaria facilitar\u00e1 a prova de inexist\u00eancia de nexo causal na contamina\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de responsabilidade da empresa nessa contamina\u00e7\u00e3o.

Fonte: RH Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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