{"id":941,"date":"2022-01-28T00:14:03","date_gmt":"2022-01-28T03:14:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=941"},"modified":"2022-01-28T00:14:03","modified_gmt":"2022-01-28T03:14:03","slug":"portaria-atualiza-medidas-de-prevencao-da-covid-19-nos-ambientes-de-trabalho-veja-as-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=941","title":{"rendered":"Portaria atualiza medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19 nos ambientes de trabalho; veja as mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Com o aumento de casos de Covid-19 devido \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da variante \u00f4micron pelo pa\u00eds, os Minist\u00e9rios do\u00a0Trabalho e Previd\u00eancia\u00a0e da\u00a0Sa\u00fade\u00a0publicaram uma\u00a0portaria com atualiza\u00e7\u00f5es\u00a0das medidas para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus em ambientes de trabalho.

A\u00a0portaria interministerial n\u00ba 14, de 20 de janeiro de 2022, traz algumas mudan\u00e7as no teor da\u00a0portaria n\u00ba 20, de 18 de junho de 2020.

As principais mudan\u00e7as englobam o que s\u00e3o considerados casos confirmados e suspeitos de Covid-19 entre os trabalhadores e os per\u00edodos de afastamento previstos.<\/strong>

Casos confirmados e suspeitos
<\/strong>
De acordo com a portaria, s\u00e3o considerados\u00a0casos confirmados de Covid-19<\/strong>\u00a0os trabalhadores que estiverem nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:

\u2022 S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave, associada \u00e0 anosmia (disfun\u00e7\u00e3o olfativa) ou \u00e0 ageusia aguda (disfun\u00e7\u00e3o gustat\u00f3ria) sem outra causa pregressa, e para o qual n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por outro crit\u00e9rio;
\u2022 S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave com hist\u00f3rico de contato pr\u00f3ximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;
\u2022 S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;
\u2022 Indiv\u00edduo assintom\u00e1tico com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19; ou
\u2022 S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave ou \u00f3bito por S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave para o qual n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por crit\u00e9rio laboratorial, mas que apresente altera\u00e7\u00f5es nos exames de imagem de pulm\u00e3o sugestivas de Covid-19.

S\u00e3o considerados\u00a0casos suspeitos de Covid-19\u00a0<\/strong>os trabalhadores que apresentarem quadro compat\u00edvel com S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave.

\u00c9 considerado que o trabalhador tem quadro de\u00a0S\u00edndrome Gripal\u00a0<\/strong>se tiver pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas:

\u2022 febre;
\u2022 tosse;
\u2022 dificuldade respirat\u00f3ria;
\u2022 dist\u00farbios olfativos e gustativos;
\u2022 calafrios;
\u2022 dor de garganta e de cabe\u00e7a;
\u2022 coriza; ou
\u2022 diarreia

\u00c9 considerado que o trabalhador tem quadro de\u00a0S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave<\/strong>\u00a0se tiver, al\u00e9m da S\u00edndrome Gripal:

\u2022 dispneia e\/ou desconforto respirat\u00f3rio ou press\u00e3o ou dor persistente no t\u00f3rax; ou
\u2022 satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio menor que 95% em ar ambiente ou colora\u00e7\u00e3o azulada (cianose) dos l\u00e1bios ou no rosto.

Considera-se contatante pr\u00f3ximo de caso confirmado o trabalhador assintom\u00e1tico que esteve pr\u00f3ximo de caso confirmado de Covid-19 entre 2 dias antes e 10 dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirma\u00e7\u00e3o laboratorial (caso confirmado assintom\u00e1tico) do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es:

\u2022 teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou a utilizarem de forma incorreta;
\u2022 teve um contato f\u00edsico direto, como aperto de m\u00e3os, abra\u00e7os ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;
\u2022 permaneceu a menos de um metro de dist\u00e2ncia durante transporte por mais de 15 minutos; ou
\u2022 compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos.

Considera-se contatante pr\u00f3ximo de caso suspeito o trabalhador assintom\u00e1tico que teve contato com caso suspeito de Covid-19, entre 2 dias antes e 10 dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sintomas do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es:

\u2022 teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou utilizarem de forma incorreta;
\u2022 teve contato f\u00edsico direto com pessoa com caso suspeito; ou
\u2022 compartilhou ambiente domiciliar com um caso suspeito, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos.

Per\u00edodo de afastamento<\/strong>

O empregador deve afastar das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados\u00a0casos confirmados<\/strong>\u00a0de Covid-19.

A empresa\u00a0pode reduzir o afastamento das atividades presenciais para 7 dias, desde que os trabalhadores estejam sem febre h\u00e1 24 horas<\/strong>, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios.

A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas ou da coleta do teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de ant\u00edgeno.

Al\u00e9m disso,\u00a0a empresa deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados contatantes pr\u00f3ximos de casos confirmados de Covid-19.<\/strong>

O per\u00edodo de afastamento dos contatantes pr\u00f3ximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do \u00faltimo dia de contato entre os contatantes pr\u00f3ximos e o caso confirmado.

A empresa pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para 7 dias, desde que tenha sido realizado teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do 5\u00ba dia ap\u00f3s o contato, se o resultado do teste for negativo.

Os contatantes pr\u00f3ximos que residem com caso confirmado de Covid-19 devem apresentar documento comprobat\u00f3rio da doen\u00e7a do caso confirmado.<\/strong>

Al\u00e9m disso, o empregador deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados\u00a0casos suspeitos<\/strong>\u00a0de Covid-19.

A organiza\u00e7\u00e3o pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para 7 dias desde que estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios.

A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso suspeito o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas.

Segundo a portaria, o empregador deve orientar seus funcion\u00e1rios afastados do trabalho em todas essas situa\u00e7\u00f5es a permanecerem em suas resid\u00eancias e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o durante o afastamento.<\/strong>

Outras medidas
<\/strong>
O documento publicado no \u00faltimo dia 25 de janeiro manteve boa parte do teor da portaria n\u00ba 20, de 2020. Entre os assuntos mantidos est\u00e3o:

\u2022 medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, nas \u00e1reas comuns da organiza\u00e7\u00e3o, como refeit\u00f3rios, banheiros, vesti\u00e1rios, \u00e1reas de descanso e no transporte de trabalhadores;
\u2022 a\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compat\u00edveis com a Covid-19;
\u2022 procedimentos para que os trabalhadores possam reportar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compat\u00edveis com a Covid-19 ou contato com caso confirmado da doen\u00e7a;
\u2022 instru\u00e7\u00f5es sobre higiene das m\u00e3os, etiqueta respirat\u00f3ria, uso de m\u00e1scaras e distanciamento;
\u2022 aten\u00e7\u00e3o especial a trabalhadores maiores de 60 anos ou que estejam no grupo de risco para a Covid-19.

Fonte: G1<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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