{"id":846,"date":"2021-12-02T20:26:18","date_gmt":"2021-12-02T23:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=846"},"modified":"2021-12-02T20:26:18","modified_gmt":"2021-12-02T23:26:18","slug":"saude-mental-e-direito-trabalhista-e-fundamental-na-retomada-economica-avaliam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=846","title":{"rendered":"Sa\u00fade mental \u00e9 direito trabalhista e fundamental na retomada econ\u00f4mica, avaliam especialistas"},"content":{"rendered":"\n<div id=\"section-gdb5a51\" class=\"wp-block-gutentor-e1 section-gdb5a51 gutentor-element gutentor-element-advanced-text text-align-left-desktop text-align-left-tablet text-align-left-mobile\"><div class=\"gutentor-text-wrap\"><p class=\"gutentor-text\">Diante do avan\u00e7o do processo de retomada econ\u00f4mica, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho afetadas pela pandemia voltam a\u00a0ser impactadas por novas transforma\u00e7\u00f5es.\u00a0Nesse contexto, os impactos dos modelos de trabalho remoto e a volta do presencial na sa\u00fade mental dos trabalhadores \u00e9 uma quest\u00e3o trabalhista e fundamental no processo de reabertura econ\u00f4mica.\u00a0<br><br>Tema foi destaque do webn\u00e1rio &#8220;Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho&#8221; promovido pelo\u00a0<strong>O POVO<\/strong>\u00a0no dia 29 de novembro, e revela a necessidade de uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas dos empregados em atua\u00e7\u00e3o no modelo &#8220;home office&#8221;.\u00a0<br><br>Palestrante do evento, Francisco Jos\u00e9 Gomes, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da S\u00e9tima Regi\u00e3o, com jurisdi\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1, destaca que a cobran\u00e7a por produ\u00e7\u00e3o no contexto pand\u00eamico deve ser vista com cautela.\u00a0<br><br>&#8220;A produtividade aumentou muito no home office, mas aumentou por qu\u00ea? Precisamos nos questionar isso porque muitos est\u00e3o desrespeitando o direito de desligamento dos trabalhadores, muitos est\u00e3o exigindo produ\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rio inoportunos, as pessoas est\u00e3o trabalhando mais&#8221;, destaca.\u00a0<br><br>Em fala conjunta com a Ju\u00edza do Trabalho\u00a0Mirella Cah\u00fa, o desembargador destaca a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de investimentos em bem-estar social dos trabalhadores como aposta estrat\u00e9gica no processo de retomada econ\u00f4mica.<br><br>Francisco pontua ainda que \u00e9 um dever das empresas promoverem um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e que ao transferir esse ambiente de trabalho para a casa de cada colaborador, tal cuidado deve ser refor\u00e7ado e destaca a necessidade de a\u00e7\u00f5es preventivas de problemas mentais.<br><br>&#8220;Investir em preven\u00e7\u00e3o, em um meio ambiente seguro e sadio, dar ao trabalhador condi\u00e7\u00f5es de vida boa, se preocupar com a vida f\u00edsica e ps\u00edquica do trabalhador n\u00e3o \u00e9 custo, \u00e9 investimento, e um investimento que traz dividendo, traz lucro&#8221;, argumenta o desembargador.\u00a0<br><br>Mirella Cah\u00fa complementa a argumenta\u00e7\u00e3o ao destacar que problemas como ansiedade, depress\u00e3o, ataques de p\u00e2nico, podem ser classificados como acidentes de trabalho, aumentando a necessidade das empresas investirem mais no \u00e2mbito da sa\u00fade mental dentro das pol\u00edticas de seguran\u00e7a do trabalho.\u00a0<br><br>A magistrada pontua ainda a necessidade de a\u00e7\u00f5es que superem o estigma social criado sobre enfermidades da mente. &#8220;O\u00a0trabalhador por vezes n\u00e3o se percebe adoecido e n\u00e3o relaciona isso ao ambiente de trabalho, mas sempre que a causa de um transtorno possa ser relacionado com o desenvolvimento das atividades de trabalho, \u00e9 uma quest\u00e3o trabalhista&#8221;, complementa.<br><br>Ricardo Cavalcante, presidente da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec), abriu o evento e fez um aceno para categoria empres\u00e1rio ao destacar a import\u00e2ncia do cuidado com a sa\u00fade mental dos trabalhadores para o crescimento das empresas.<br><br>&#8220;Investir no trabalho seguro em tempos de crise nunca foi t\u00e3o importante, nossos colaboradores precisam se sentir seguros e aptos para que possam produzir e dar o retorno social esperado. Investir em sa\u00fade mental e seguran\u00e7a do trabalho \u00e9 sobretudo investir em sustentabilidade no nosso neg\u00f3cio&#8221;, afirma.<br><br>Outras participa\u00e7\u00f5es de destaque no evento foram da ministra Dela\u00edde Miranda, integrante do Tribunal Superior do Trabalho, da desembargadora Regina Gl\u00e1ucia Nepomuceno, presidente do TRT no Cear\u00e1 e de Evandro Leit\u00e3o (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1.<br><br>Acompanhe as discuss\u00f5es sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a de trabalho:<br><\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"WEBINAR SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO\" width=\"720\" height=\"405\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/krLVgGujmrE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<div id=\"section-g6aae05\" class=\"wp-block-gutentor-e1 section-g6aae05 gutentor-element gutentor-element-advanced-text text-align-left-desktop text-align-left-tablet text-align-left-mobile\"><div class=\"gutentor-text-wrap\"><p class=\"gutentor-text\">Jo\u00e3o Dummar Neto, presidente-executivo do\u00a0<strong>O POVO<\/strong>, destaca o webn\u00e1rio como um espa\u00e7o promissor de di\u00e1logo entre especialistas, representantes empresariais e\u00a0entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores.\u00a0<br>&#8220;\u00c9 um espa\u00e7o importante para discutirmos os desafios e oportunidades para implementar um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel em nossas empresas. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o ainda mais necess\u00e1ria considerando o contexto no qual vivemos uma crise socioecon\u00f4mica provocada por quase dois anos de pandemia&#8221;, destaca.\u00a0<br><br>Palestrantes no evento, os m\u00e9dicos do trabalho Alexandre de Lima Santos e Mariana Pereira Serra, destacaram a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o de protocolos sanit\u00e1rios que se adequem a realidade de trabalho de cada empresa. A obriga\u00e7\u00e3o do amparo em caso de adoecimento ou de acidentes de trabalhos tamb\u00e9m foi destaque na fala dos m\u00e9dicos que pontuaram que \u00e9 fundamental que as empresas implementem a\u00e7\u00f5es preventivas de sa\u00fade, checagem de rotinas para prevenir o adoecimento f\u00edsico e mental dos trabalhadores.\u00a0<br>\u00a0<br>Do ponto de vista jur\u00eddico, o amparo a sa\u00fade mental dos trabalhadores est\u00e1 dentro das normas trabalhistas e no contexto de home office, com a dificuldade na separa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho do tempo de vida pessoal, tal amparo deve ser fortalecido.<br><br>&#8220;A Justi\u00e7a do Trabalho como um todo deve priorizar as a\u00e7\u00f5es trabalhistas relacionadas a garantia de sa\u00fade e bem-estar dos trabalhadores nesse momento pand\u00eamico&#8221;, conforme pontua Paulo R\u00e9gis Machado, desembargador e corregedor do TRT no Cear\u00e1.\u00a0<br><br>Nesse contexto,\u00a0S\u00e9rgio Torres Teixeira, desembargador do TRT da 6\u00aa Regi\u00e3o, destaca ainda que mesmo o teletrabalho sendo amparado pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e9 importante frisar a necessidade de uma adequa\u00e7\u00e3o realista na aplica\u00e7\u00e3o das leis. &#8220;\u00c9 um fato jur\u00eddico claro que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o de responsabilidade do empregador, ainda que a fun\u00e7\u00e3o laboral seja desempenha fora da infraestrutura do empregador&#8221;, completa ao mencionar que tal quest\u00e3o deve ser abordada como uma corresponsabilidade no momento pand\u00eamico.\u00a0\u00a0<br><br>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.opovo.com.br\/noticias\/economia\/2021\/11\/29\/saude-mental-e-direito-trabalhista-e-fundamental-na-retomada-economica-avaliam-especialistas.html\"><strong>O Povo<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tema foi destaque do webn\u00e1rio &#8220;Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho&#8221; promovido pelo O POVO no dia 29 de novembro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":841,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14,15],"tags":[46,74,65,250,19],"class_list":["post-846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","category-videos","tag-direito-trabalhista","tag-homeoffice","tag-noticias-2","tag-o-povo","tag-videos"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=846"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/846\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":847,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/846\/revisions\/847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}