{"id":705,"date":"2021-10-22T14:28:48","date_gmt":"2021-10-22T17:28:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=705"},"modified":"2021-10-22T14:28:48","modified_gmt":"2021-10-22T17:28:48","slug":"auxilio-brasil-permanente-tera-reajuste-de-20-e-chegara-a-r-400-com-beneficio-transitorio-ate-2022-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=705","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil ‘permanente’ ter\u00e1 reajuste de 20% e chegar\u00e1 a R$ 400 com ‘benef\u00edcio transit\u00f3rio’ at\u00e9 2022, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Cidadania,\u00a0Jo\u00e3o Roma<\/a>, anunciou nesta quarta-feira (20) que o Aux\u00edlio Brasil ter\u00e1 um\u00a0reajuste permanente de 20% em rela\u00e7\u00e3o aos valores pagos atualmente no Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>. O programa, que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia e o Aux\u00edlio Emergencial, come\u00e7a a ser pago em novembro.

Ainda de acordo com o ministro, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, ser\u00e1 criado um\u00a0“benef\u00edcio transit\u00f3rio” para que as fam\u00edlias recebam, at\u00e9 o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais<\/strong>. Jo\u00e3o Roma n\u00e3o detalhou de onde vir\u00e1 o dinheiro no pronunciamento \u00e0 imprensa, e n\u00e3o respondeu a perguntas dos jornalistas.

De acordo com as explica\u00e7\u00f5es do ministro, o\u00a0reajuste permanente de 20% ser\u00e1 aplicado em rela\u00e7\u00e3o aos valores que as fam\u00edlias j\u00e1 recebem no Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>.

“O programa permanente que \u00e9 o Aux\u00edlio Brasil, que sucede o Bolsa Fam\u00edlia, ele tem um t\u00edquete m\u00e9dio. O valor do benef\u00edcio varia de acordo com a composi\u00e7\u00e3o de cada fam\u00edlia. Existem fam\u00edlias que est\u00e3o recebendo at\u00e9 menos de R$ 100, e outras que recebem at\u00e9 mais de R$ 500”, pontuou Roma.

“Esse programa ter\u00e1 um reajuste de 20%. \u00c9 um programa que \u00e9 permanente e seguir\u00e1 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente. Isso chama-se despesas permanentes do governo, e \u00e9 um programa que est\u00e1 estruturado para que avance cada vez mais, com pol\u00edticas integradas, para atender a esses brasileiros mais necessitados”, seguiu.

Segundo Roma, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 pago atualmente a cerca de 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias, com previs\u00e3o de chegar a 17 milh\u00f5es na transi\u00e7\u00e3o para o Aux\u00edlio Brasil. O ministro disse que a\u00a0atual fila do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 zerada em dezembro<\/strong>.

Em busca dos R$ 400
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Al\u00e9m dessa f\u00f3rmula permanente, Jo\u00e3o Roma explicou que\u00a0o governo quer pagar, entre novembro deste ano e dezembro de 2022, um “benef\u00edcio transit\u00f3rio” para que cada fam\u00edlia receba, no m\u00ednimo, R$ 400 mensais<\/strong>.

“Estamos estruturando um benef\u00edcio transit\u00f3rio que funcionaria at\u00e9 dezembro do pr\u00f3ximo ano e teria por finalidade equalizar o pagamento desses benef\u00edcios, para que nenhuma destas fam\u00edlias benefici\u00e1rias recebam menos de R$ 400”, explicou.

A inten\u00e7\u00e3o inicial do governo era anunciar o formato do Aux\u00edlio Brasil nesta ter\u00e7a (19), mas o Pal\u00e1cio do Planalto adiou o compromisso em raz\u00e3o das rea\u00e7\u00f5es negativas do mercado financeiro \u00e0 proposta.\u00a0

“Isso que estamos tratando internamente no governo e tamb\u00e9m junto com o Congresso Nacional para que com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que o relator deputado Hugo Motta tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”, prosseguiu Jo\u00e3o Roma.

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) \u00e9 relator da proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios, que prev\u00ea um adiamento de parte das d\u00edvidas judiciais do governo federal que t\u00eam pagamento previsto para 2022.

O governo Jair Bolsonaro pediu autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para postergar essas d\u00edvidas e, com isso, abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022 para pagar os valores adicionais do Aux\u00edlio Brasil. A PEC dos Precat\u00f3rios, no entanto, ainda n\u00e3o foi aprovada.

\u201cN\u00e3o estamos aventando que o pagamento desses benef\u00edcios se d\u00ea atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga de m\u00e3os dadas com a responsabilidade fiscal. E \u00e9 sobre isso que n\u00f3s estamos debru\u00e7ados, trabalhando, tratando de detalhes para que possamos sim ofertar uma solu\u00e7\u00e3o para esses brasileiros”, afirmou Jo\u00e3o Roma sobre esse tema.

O governo Jair Bolsonaro j\u00e1 enviou ao Congresso, em agosto, a medida provis\u00f3ria que cria o Aux\u00edlio Brasil em substitui\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia. O texto, no entanto, n\u00e3o indicava valores, fontes de recursos e nem prazos para o pagamento do novo aux\u00edlio.

Nesta ter\u00e7a, enquanto a equipe econ\u00f4mica do governo tentava buscar sa\u00eddas para encaixar os R$ 400 no or\u00e7amento de 2022, o relator da MP, deputado Marcelo Aro (PP-MG), anunciou que n\u00e3o aceitaria incluir o “benef\u00edcio transit\u00f3rio” no texto da medida provis\u00f3ria.

Com esse posicionamento de Marcelo Aro, o governo trabalha agora para tentar incluir o “benef\u00edcio transit\u00f3rio” de complementa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil na pr\u00f3pria PEC dos Precat\u00f3rios \u2013 para evitar que o tema precise tramitar em um novo projeto. Essa inclus\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o foi anunciada oficialmente.

Ao criar um complemento tempor\u00e1rio, o governo tenta driblar a necessidade de indicar uma fonte permanente de recursos. Se o formato anunciado por Jo\u00e3o Roma for concretizado, o governo Bolsonaro s\u00f3 precisar\u00e1 indicar uma fonte permanente para o reajuste de 20%, e n\u00e3o, para a complementa\u00e7\u00e3o.

Desgaste na \u00e1rea econ\u00f4mica<\/strong>

O blog da jornalista Ana Flor no\u00a0g1\u00a0<\/a>informou nesta quarta que a\u00a0engenharia desse novo aux\u00edlio foi desenhada dentro do Pal\u00e1cio do Planalto<\/a>, e n\u00e3o pela \u00e1rea econ\u00f4mica.

A avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 de que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores ganham um trunfo eleitoral para a campanha do ano que vem, mas deixam o desgaste para o pr\u00f3ximo governo, que ter\u00e1 a responsabilidade de criar recursos ou retornar ao Bolsa Fam\u00edlia como \u00e9 hoje.

Assim que chegou de Washington (EUA) no fim de semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes foi chamado pelo presidente e auxiliares para apresentar as bases do novo programa, que atende a um desejo antigo de Bolsonaro.

Guedes foi avisado de que h\u00e1 muitas resist\u00eancias ao projeto de reforma do Imposto de Renda, em especial \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de dividendos \u2013 e que n\u00e3o se podia contar com aqueles recursos para o novo programa social.

Sem as mudan\u00e7as permanentes na arrecada\u00e7\u00e3o via taxa\u00e7\u00e3o de dividendos, Guedes afirmou que n\u00e3o havia como garantir a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social permanente e com repasses maiores.

Fonte: G1<\/strong><\/a>
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Jo\u00e3o Roma confirmou que novo Bolsa Fam\u00edlia entra em vigor em novembro com R$ 400 mensais, mas n\u00e3o explicou de onde vir\u00e1 recurso. \u00c1rea econ\u00f4mica tenta frear rombo no teto de gastos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":699,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[225,226,75,65],"class_list":["post-705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-brasil","tag-bolsa-familia","tag-g1","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=705"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":706,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/705\/revisions\/706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}