{"id":657,"date":"2021-10-01T02:05:43","date_gmt":"2021-10-01T05:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=657"},"modified":"2021-10-01T02:05:43","modified_gmt":"2021-10-01T05:05:43","slug":"profissionais-da-saude-podem-elevar-aposentadoria-em-ate-40","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=657","title":{"rendered":"Profissionais da sa\u00fade podem elevar aposentadoria em at\u00e9 40%"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e9dicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais da sa\u00fade podem pedir a\u00a0revis\u00e3o da sua aposentadoria<\/strong><\/a>\u00a0e elevar o valor do benef\u00edcio em at\u00e9 40%.

A regra, que pode gerar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tamb\u00e9m vale para a equipe do setor de manuten\u00e7\u00e3o de hospitais (limpeza, almoxarifado, entre outros).

O motivo, segundo o advogado Jo\u00e3o Badari, especialista em direito previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados, \u00e9 que esses trabalhadores atuam expostos a agentes nocivos \u00e0 sua sa\u00fade e garantem a chamada insalubridade, causada por agentes biol\u00f3gicos como, por exemplo, v\u00edrus e bact\u00e9rias.

E, assim, possuem o direito de utilizar regras espec\u00edficas para dar entrada em seus benef\u00edcios.

O advogado afirma que \u00e9 poss\u00edvel fazer o pedido tanto de forma judicial quanto administrativa.

A revis\u00e3o administrativa \u00e9 aquela realizada diretamente junto ao INSS. O pedido \u00e9 virtual e feito por meio do Portal Meu INSS.

“O ideal \u00e9 fazer uma peti\u00e7\u00e3o, explicando detalhadamente o que est\u00e1 errado e o motivo de revisar a aposentadoria do profissional de enfermagem. Caso o INSS negue o pedido de revis\u00e3o, o segurado poder\u00e1 entrar com um recurso junto ao INSS ou ajuizar a\u00e7\u00e3o judicial.”

Se a revis\u00e3o obtiver parecer negativo do INSS, o segurado poder\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial. A\u00e7\u00f5es com valor de causa de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 62.700) podem ser ingressadas no Juizado Especial Federal, de forma gratuita. Acima disso, somente na justi\u00e7a comum.

Como ficou a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia?
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As regras para dar entrada na aposentadoria mudaram para os profissionais que exercem atividades especiais ap\u00f3s 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma da Previd\u00eancia.

Para quem j\u00e1 exercia a atividade insalubre antes desta data, ainda tem direito de reivindica no c\u00e1lculo do seu benef\u00edcio. Por\u00e9m, as regras mudaram para quem deu entrada no benef\u00edcio ap\u00f3s esse per\u00edodo.

Nesse caso, uma das melhores revis\u00f5es para esses trabalhadores \u00e9 a de escolha do melhor benef\u00edcio.

H\u00e1 prazo para pedir a revis\u00e3o?
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\u00c9 preciso avaliar caso a caso, mas na maioria deles a resposta \u00e9 sim. Existe o prazo decadencial, ou seja, se o primeiro pagamento de benef\u00edcio tem mais de 10 anos, o segurado n\u00e3o poder\u00e1 mais pedir a revis\u00e3o.

Por\u00e9m, dever\u00e1 ser analisado caso a caso. Por exemplo: se o profissional havia solicitado uma revis\u00e3o administrativa, o prazo poder\u00e1 ser aumentado em mais 10 anos. J\u00e1 a\u00e7\u00f5es pedindo o teto para quem se aposentou entre 1988 e 1991 (as quais os atrasados podem superar R$ 500 mil) n\u00e3o possuem o prazo de 10 anos.

Confira a seguir 6 revis\u00f5es:

1) Revis\u00e3o do melhor benef\u00edcio
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Com a reforma da Previd\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 mais permitido converter o per\u00edodo trabalhado em atividade especial (insalubridade) em atividade comum. No entanto, d\u00e1 para computar esse per\u00edodo que o trabalhador exerceu antes de 13 de novembro de 2019.

Para homens, a cada dez anos trabalhados, h\u00e1 o acr\u00e9scimo de 1,4 ano. Para mulheres, \u00e9 de 1,2 ano. De forma pr\u00e1tica: a cada 5 anos trabalhados como enfermeiro, o profissional \u201cganha\u201d 1 ano se for mulher, e 2 anos no caso dos homens.

Com este \u201cganho\u201d de per\u00edodo pode-se retroagir a data do in\u00edcio do benef\u00edcio e cair em uma regra mais vantajosa. Por exemplo: se aposentou ap\u00f3s 13 de novembro de 2019, por\u00e9m com este per\u00edodo a mais, poderia se aposentar pela regra antiga.

Vale destacar tamb\u00e9m como melhor benef\u00edcio a convers\u00e3o da aposentadoria especial em vez do benef\u00edcio por tempo de contribui\u00e7\u00e3o anteriormente concedida.

Em muitos casos, os profissionais conseguem at\u00e9 dobrar o valor da aposentadoria com a utiliza\u00e7\u00e3o de regra mais ben\u00e9fica por erro de c\u00e1lculo do INSS.

Exemplo:<\/strong>

O Sr. Delfino trabalhou como auxiliar de enfermagem e n\u00e3o teve a convers\u00e3o do seu per\u00edodo especial em comum.

2) Revis\u00e3o da vida toda
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\u00c9 a revis\u00e3o do momento, pois os aposentados est\u00e3o aguardando a posi\u00e7\u00e3o final a ser tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal.
A “revis\u00e3o da vida toda” foi julgada procedente pelo STJ, teve parecer favor\u00e1vel do Procurador-Geral da Rep\u00fablica e agora est\u00e1 empatada em 5 a 5 no STF.

O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo e ir\u00e1 juntar o voto de desempate, trazendo ou n\u00e3o este direito aos aposentados.

A \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d inclui todas as contribui\u00e7\u00f5es que o trabalhador fez \u00e0 Previd\u00eancia no c\u00e1lculo da aposentadoria.

At\u00e9 ent\u00e3o, somente entravam nesse c\u00e1lculo valores em reais pagos a partir de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real. Os sal\u00e1rios em outras moedas ficavam de fora, gerando preju\u00edzos.

3) Revis\u00e3o das atividades concomitantes
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\u00c9 muito comum os profissionais da sa\u00fade trabalharem em dois ou mais empregos ao mesmo tempo.

Como regra o INSS contabiliza como atividade principal a que o segurado exerceu por mais tempo e n\u00e3o a que ele obtinha um sal\u00e1rio que gerava uma contribui\u00e7\u00e3o mais vantajosa.

No caso das atividades secund\u00e1rias, o INSS realiza o c\u00e1lculo de maneiras diversas e pode acabar gerando um valor menor de benef\u00edcio.

A revis\u00e3o pede a utiliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo mais vantajoso ao segurado na atividade principal, bem como a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo fator previdenci\u00e1rio para todas as atividades, gerando um benef\u00edcio mais vantajoso.

Quem tem direito: o segurado que contribuiu em duas ou mais atividades durante o mesmo per\u00edodo.

4) Revis\u00e3o para convers\u00e3o de per\u00edodo especial trabalhado
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Quem atuava em atividade especial at\u00e9 a reforma da Previd\u00eancia mesmo que n\u00e3o tenha cumprido 25 anos de atividade especial, poder\u00e1 requerer a convers\u00e3o desse tempo em atividade comum.

A medida aumenta ou at\u00e9 exclui a incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio (f\u00f3rmula matem\u00e1tica que envolve 3 fatores: idade, expectativa de vida e tempo de contribui\u00e7\u00e3o).

Quanto maior for a idade, maior a aposentadoria. Quanto maior for o seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 o fator previdenci\u00e1rio j\u00e1 que o segurado ainda n\u00e3o atingiu a idade para se aposentar.

Exemplo:<\/strong>

Sr. Jos\u00e9 foi m\u00e9dico por 15 anos, n\u00e3o atingiu 25 anos na profiss\u00e3o, mas contribuiu para o INSS durante 35 anos.

Ele, ent\u00e3o, se aposentou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o aos 56 anos e perdeu 35% da sua aposentadoria.

Ao converter o tempo de atividade especial de quando trabalhava como m\u00e9dico em comum, ele ganhar\u00e1 6 anos e atingir\u00e1 a soma da idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo (regra 85\/95) e ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria integral.

Com isso, seu benef\u00edcio aumentar\u00e1 35%, passando de R$ 4 mil para R$ 5,6 mil, com atrasados superiores a R$ 90 mil.

5) Revis\u00f5es de fato
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S\u00e3o os erros administrativos cometidos pelo INSS na concess\u00e3o de aposentadoria dos profissionais de sa\u00fade. Eles podem ser diversos, por isso o trabalhador que pedir\u00e1 a revis\u00e3o deve sempre exigir a c\u00f3pia do processo de aposentadoria e sua documenta\u00e7\u00e3o que comprova o erro.

Essas revis\u00f5es, na maioria das vezes, t\u00eam resultados positivos na esfera administrativa. Entre elas, est\u00e3o:

\u2022 Aplica\u00e7\u00e3o de regra mais desfavor\u00e1vel na concess\u00e3o da aposentadoria;
\u2022 Desconsidera\u00e7\u00e3o de CTC do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia;
\u2022 Falta da soma de per\u00edodo em escola t\u00e9cnica;
\u2022 Falta de an\u00e1lise do per\u00edodo trabalhado como profissional da sa\u00fade anterior a 1995;
\u2022 Falta de an\u00e1lise do PPP;
\u2022 N\u00e3o inclus\u00e3o do tempo trabalhado em ambiente rural; e
\u2022 Sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava correto no CNIS;

6) Venceu uma a\u00e7\u00e3o trabalhista?
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Se venceu uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, ela poder\u00e1 garantir aumento na sua aposnetadoria. Os reflexos do processo se aplicam na esfera previdenci\u00e1ria, por exemplo:

\u2022 Adicionais ou reconhecimento de v\u00ednculo;
\u2022 Horas extras;
\u2022 Insalubridade;
O aumento do sal\u00e1rio reconhecido em ju\u00edzo trabalhista ir\u00e1 aumentar os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o do INSS e, consequentemente, influenciar\u00e3o na aposentadoria.

“Se um v\u00ednculo foi reconhecido, por exemplo, aumentar\u00e1 al\u00e9m dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, o tempo de servi\u00e7o e trar\u00e1 um aumento na renda mensal”, explica Badari.

Fonte: R7<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trabalhadores do setor, enfermeiro, m\u00e9dico, dentista e equipe da manuten\u00e7\u00e3o de hospitais t\u00eam 6 revis\u00f5es para pedir ao INSS. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":651,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[212,66,76,65,67,214,213,22],"class_list":["post-657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aposentadoria","tag-covid-19","tag-inss","tag-noticias-2","tag-pandemia","tag-pensionista","tag-previdencia-social-2","tag-r7"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=657"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":658,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/657\/revisions\/658"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}