{"id":627,"date":"2021-09-17T01:22:56","date_gmt":"2021-09-17T04:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=627"},"modified":"2021-09-17T01:22:56","modified_gmt":"2021-09-17T04:22:56","slug":"dobra-numero-de-afastamentos-do-trabalho-por-covid-19-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=627","title":{"rendered":"Dobra n\u00famero de afastamentos do trabalho por covid-19 neste ano"},"content":{"rendered":"\n

O n\u00famero de afastamento do trabalho por causa da covid-19 mais que dobrou neste ano.\u00a0De janeiro a agosto de 2021, foram 81.149 benef\u00edcios por incapacidade, o antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a, por causa de\u00a0infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus<\/strong><\/a>, ante 37.045 de abril a dezembro de 2020, um aumento de 119%. Os dados s\u00e3o de um levantamento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.

“Esses dados representam somente aqueles afastamentos por mais de 15 dias e que, consequentemente, geraram um benef\u00edcio de segurados do Regime Geral de Previd\u00eancia Social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, afirmou o minist\u00e9rio em nota.

A covid-19 passou a ser o\u00a0principal motivo de afastamento<\/strong><\/a>\u00a0dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre deste ano. No ano passado, a doen\u00e7a havia sido a terceira causa, perdendo apenas para os problemas como dores nas costas e nos ombros.\u00a0

“Neste ano, teve um recrudescimento da doen\u00e7a, com maior n\u00famero de infectados e, consequentemente, mais \u00f3bitos do que no ano passado. Eu acredito tamb\u00e9m que, indiretamente, no come\u00e7o do ano ainda n\u00e3o estavam t\u00e3o conhecidas todas as causas da covid, ent\u00e3o, houve alguns afastamentos por outras CIDs (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as) que n\u00e3o se encaixaram na covid”, avalia o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Stuchi Advogados.\u00a0\u00a0

Outro ponto que pode ter impactado os afastamentos s\u00e3o os efeitos provocados pela doen\u00e7a. Dados de uma pesquisa feita pelo Hospital das Cl\u00ednicas, de S\u00e3o Paulo, apontam que cerca de 60% dos pacientes que tiveram covid-19 apresentam algum tipo de sequela. Entre os casos analisados foram relatados altera\u00e7\u00f5es pulmonares importantes, sintomas cardiol\u00f3gicos e emocionais ou cognitivos, como perda de mem\u00f3ria, ins\u00f4nia, concentra\u00e7\u00e3o prejudicada, ansiedade e depress\u00e3o.\u00a0

“Meu pai \u00e9 um exemplo disso. At\u00e9 hoje ele n\u00e3o voltou ao trabalho por causa de sequelas de covid-19 e muito provavelmente ser\u00e1 aposentado por invalidez”, afirma o advogado Jo\u00e3o Badari, especialista em direito previdenci\u00e1rio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados. “Casos de sequelas foram se acumulando desde o come\u00e7o da pandemia.”

O pa\u00eds tem registrado redu\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros da pandemia nas \u00faltimas semanas, \u00e0 medida que avan\u00e7a a campanha de vacina\u00e7\u00e3o. O pico da doen\u00e7a foi em 23 de junho, com 77.327 novos casos da covid-19 na m\u00e9dia m\u00f3vel de sete dias, segundo a Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz). Nesta quarta-feira (15), foram 14.780 novos casos. O total chega a 21.034.610 casos e 588.597 mortes, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.

Acidente de trabalho<\/strong>

Badari explica que, se a pessoa contraiu a doen\u00e7a no trabalho, fica caracterizada uma situa\u00e7\u00e3o acident\u00e1ria, ou seja, um acidente de trabalho. “Como meu pai, que \u00e9 m\u00e9dico e contraiu a doen\u00e7a num plant\u00e3o. Isso \u00e9 um acidente de trabalho”, explica o advogado.

Neste caso, a pessoa passa a ter direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, se essa invalidez for provis\u00f3ria. Caso seja permanente, passa a ter direito \u00e0 aposentadoria por invalidez permanente, com 100%. Se ficar sequelas e conseguir trabalhar, a pessoa ter\u00e1 direito ao aux\u00edlio-acidente. Se n\u00e3o for caracterizado acidente, ela ter\u00e1 direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a comum ou aposentadoria por invalidez comum, cujo c\u00e1lculo \u00e9 de 60%, mais 2% a cada ano contribu\u00eddo a partir 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.\u00a0

“\u00c9 importante a gente ressaltar que um funcion\u00e1rio quando sofre um acidente de trabalho tem direito ao dep\u00f3sito do fundo de garantia, ao pagamento dos demais benef\u00edcios, como cesta b\u00e1sica, conv\u00eanio m\u00e9dico, quando disciplinado por conven\u00e7\u00e3o coletiva. Tudo deve ser mantido nesse per\u00edodo”, explica a advogada trabalhista Lariane Del Vecchio.

Direitos trabalhistas<\/strong>

Outro ponto que a advogada trabalhista ressalta \u00e9 que o funcion\u00e1rio pode entrar com a\u00e7\u00e3o de dano material, para pagamento de despesas de medicamento, despesas m\u00e9dicas, de consultas e at\u00e9 de terapia alternativa. “Tamb\u00e9m para o lucro cessante, ou seja, do que esse funcion\u00e1rio deixou de receber por n\u00e3o estar trabalhando, como horas extras ou comiss\u00e3o.”

Para Lariane, o mais importante em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o \u00e9 a estabilidade no trabalho, ou seja, a partir do momento que o funcion\u00e1rio recebe alta do INSS, tem estabilidade por 12 meses. “Ele n\u00e3o pode ser mandado embora nesse per\u00edodo. E, se a empresa demtir, ela deve pagar o sal\u00e1rio desses 12 meses.”

A comprova\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da capacidade laboral, parcial ou total, faz com que o funcion\u00e1rio tenha direito ao pensionamento, que \u00e9 um pagamento vital\u00edcio da diferen\u00e7a entre o valor do benef\u00edcio e o que realmente o funcion\u00e1rio recebia. “Isso depende da per\u00edcia para definir o grau de incapacidade. A indeniza\u00e7\u00e3o dever ser paga pela empresa”, afirma Lariane

Fonte: R7<\/strong><\/a>

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Foram 81.149 benef\u00edcios por incapacidade pela doen\u00e7a de janeiro a agosto de 2021, contra 37.045 entre abril e dezembro de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":620,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[200,66,46,65,67,22],"class_list":["post-627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-afastamento","tag-covid-19","tag-direito-trabalhista","tag-noticias-2","tag-pandemia","tag-r7"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=627"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":628,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/627\/revisions\/628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}