{"id":625,"date":"2021-09-17T01:20:04","date_gmt":"2021-09-17T04:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=625"},"modified":"2021-09-17T01:20:04","modified_gmt":"2021-09-17T04:20:04","slug":"os-direitos-trabalhistas-de-quem-tem-depressao-burnout-ou-ansiedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=625","title":{"rendered":"Os direitos trabalhistas de quem tem depress\u00e3o, burnout ou ansiedade"},"content":{"rendered":"\n

Na semana de 23 a 30 de agosto, os escrit\u00f3rios da Nike no Estado de Oregon, nos Estados Unidos, estiveram fechados. Matt Marrazzo, um dos gestores da empresa, foi ao LinkedIn para dizer que \u201ctodos os nossos l\u00edderes seniores enviam uma mensagem clara: reserve um tempo para relaxar, desestressar e ter um tempo ao lado de seus entes queridos\u201d. O executivo comentou, ainda, que espera que a empatia que as lideran\u00e7as mostram pelas equipes gere um impacto positivo \u00e0 cultura da empresa.\u00a0

A iniciativa em prol da sa\u00fade mental dos colaboradores teve como principal motiva\u00e7\u00e3o evitar o\u00a0burnout<\/em>\u00a0(esgotamento) dos funcion\u00e1rios \u2013 especialmente por conta de tudo que se viveu e ainda se vive na pandemia da Covid-19 \u2013 e foi justificada pelo gestor como \u201creconhecimento \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade emocional\u201d e n\u00e3o como folga.

Os n\u00fameros preocupam<\/strong>

Dentro da realidade brasileira, a\u00e7\u00f5es como a da Nike podem ser uma boa ideia se considerarmos os n\u00fameros que dizem respeito \u00e0 sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o. Segundo a ISMA-BR (Associa\u00e7\u00e3o Internacional do Gerenciamento de Estresse no Brasil, em tradu\u00e7\u00e3o livre), o pa\u00eds \u00e9 o segundo do mundo (32% dos profissionais afetados) com mais casos de\u00a0S\u00edndrome de Burnout<\/a>, atr\u00e1s apenas do Jap\u00e3o.\u00a0

Al\u00e9m do esgotamento profissional, a depress\u00e3o e a ansiedade apresentam n\u00fameros preocupantes no Brasil. Segundo a OMS, 11,5 milh\u00f5es de pessoas sofrem com a depress\u00e3o no pa\u00eds. A doen\u00e7a, de acordo com a entidade, deve ser a mais comum em territ\u00f3rio brasileiro at\u00e9 2030. J\u00e1 a ansiedade \u00e9, por aqui, um problema de 19 milh\u00f5es de pessoas, o que torna o Brasil o pa\u00eds \u2018mais ansioso do mundo\u2019.

Diante dos n\u00fameros e tamb\u00e9m do estigma que ainda existe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as e aos transtornos mentais, muitas empresas se movimentam a favor de a\u00e7\u00f5es de cuidado e acolhimento, demonstrando leg\u00edtima preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental de seus funcion\u00e1rios. Ainda assim, h\u00e1 o outro lado da moeda que mostra que em muitos neg\u00f3cios o tema \u00e9 tabu e os colaboradores n\u00e3o se sentem \u00e0 vontade para demonstrar qualquer vulnerabilidade ou falar sobre o seu emocional. Em alguns casos existe, inclusive, a psicofobia, que \u00e9 o preconceito contra doen\u00e7as e transtornos mentais.\u00a0

Direitos do colaborador<\/strong>

Independentemente de quais sejam as cren\u00e7as e a\u00e7\u00f5es, o colaborador que sofre com alguma enfermidade\u00a0psicossom\u00e1tica\u00a0tem direitos que devem ser respeitados. Para falar sobre eles, o RH Pra Voc\u00ea entrevistou o advogado trabalhista Felipe Meireles. Confira:

RH Pra Voc\u00ea: O\u00a0burnout<\/em>\u00a0\u00e9 uma s\u00edndrome muito caracter\u00edstica do ambiente de trabalho, afinal, a pr\u00f3pria tradu\u00e7\u00e3o que adotamos \u00e9 \u201cesgotamento profissional\u201d. Que cuidados as empresas devem ter para precaver a doen\u00e7a e quais os direitos do trabalhador que a tem?<\/strong>

Meireles<\/strong>: A s\u00edndrome de\u00a0Burnout<\/em>\u00a0\u00e9 caracterizada pelo \u00edndice extremo de estresse em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho. Muitas vezes ela \u00e9 desenvolvida por conta de um momento de fragilidade emocional do colaborador por estar cansado ou infeliz com seu trabalho. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m os casos em que ambientes abusivos e\/ou preconceituosos, excesso de trabalho ou situa\u00e7\u00f5es criadas pelo pr\u00f3prio empregador levam um colaborador a desenvolver problemas emocionais.

O fato \u00e9 que o\u00a0burnout\u00a0<\/em>\u00e9 caracterizado como um transtorno que justifica afastamento por conta da incapacidade do profissional em realizar suas atividades de forma saud\u00e1vel. A OMS incluiu a s\u00edndrome na sua Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as, o que vai entrar em vigor (CID-11) a partir de janeiro do ano que vem.

Uma vez diagnosticado com a s\u00edndrome, \u00e9 necess\u00e1rio laudo m\u00e9dico do INSS que ateste a necessidade do afastamento. Como no caso de outras doen\u00e7as, o sal\u00e1rio \u00e9 pago normalmente ap\u00f3s 15 dias e o aux\u00edlio-doen\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o entra em vigor ap\u00f3s o 16\u00ba dia de afastamento, caso necess\u00e1rio. Por ser uma doen\u00e7a relacionada ao trabalho, na maioria das situa\u00e7\u00f5es \u00e9 tratada como acidente de trabalho. Quando isso ocorre, a partir da data de retorno \u00e0 rotina profissional o colaborador tem estabilidade de um ano.

Quanto aos cuidados, \u00e9 de responsabilidade do empregador criar um ambiente de trabalho que promova bem-estar. A regra vale para o\u00a0home office<\/em><\/a>. O fato do colaborador estar em casa n\u00e3o \u00e9 raz\u00e3o para que as empresas deixem de lado sua sa\u00fade ocupacional e mental. Na pandemia, por exemplo, muitos colaboradores trabalham fora de seu hor\u00e1rio de trabalho e estendem suas jornadas sem receber o pagamento das horas extras ou o banco de horas. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que podem aumentar a incid\u00eancia de\u00a0burnout<\/em>\u00a0e as quais o empregador ser\u00e1 responsabilizado.

RH Pra Voc\u00ea: Os mesmos crit\u00e9rios valem para casos de depress\u00e3o?<\/strong>

Meireles<\/strong>: Em crit\u00e9rios gerais, sim. Um cen\u00e1rio de\u00a0depress\u00e3o<\/a>\u00a0justifica o afastamento do trabalho sob as mesmas circunst\u00e2ncias do burnout \u2013 15 primeiros dias afastados e o colaborador recebe normalmente seu sal\u00e1rio pago pelo empregador \u2013 16\u00ba em diante \u00e9 responsabilidade do INSS pagar o aux\u00edlio-doen\u00e7a.

A depress\u00e3o, por\u00e9m, tem uma particularidade. Se ela for considerada cr\u00f4nica e representar um cen\u00e1rio no qual n\u00e3o existe um quadro de melhora, h\u00e1 a possibilidade de ocorrer a aposentadoria por invalidez. Contudo, fica a ressalva de que n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o habitual e \u00e9 v\u00e1lida para casos realmente mais intensos da doen\u00e7a.

RH Pra Voc\u00ea<\/strong>:\u00a0H\u00e1 ainda o estigma sobre doen\u00e7as e transtornos mentais no ambiente de trabalho. S\u00e3o colaboradores muitas vezes taxados como n\u00e3o-resilientes e que se sentem intimidados a falar sobre o problema por medo de demiss\u00e3o. Um transtorno mental justifica um desligamento?<\/strong>

Meireles<\/strong>: N\u00e3o, uma pessoa n\u00e3o pode ser demitida em decorr\u00eancia de um problema de sa\u00fade emocional. Infelizmente, \u00e9 verdade que o tema sa\u00fade mental ainda n\u00e3o \u00e9 compreendido em muitas organiza\u00e7\u00f5es, mas aqui o fator cren\u00e7a n\u00e3o justifica nenhuma tomada de decis\u00e3o. Se voc\u00ea demitir um profissional sob a justificativa dele ter tido ou ainda ter alguma doen\u00e7a psicol\u00f3gica, isso \u00e9 caracterizado ato discriminat\u00f3rio.

\u00c9 muito importante que dentro das empresas haja comunica\u00e7\u00e3o para que o empregado se sinta na liberdade de expor um problema emocional a seus l\u00edderes. Caso sofra algum tipo de repres\u00e1lia, preconceito ou dispensa por conta disso, ele deve procurar a Justi\u00e7a do Trabalho.

RH Pra Voc\u00ea<\/strong>:\u00a0Em muitas entrevistas o famoso \u201csou uma pessoa ansiosa\u201d marca presen\u00e7a. A ansiedade \u00e9, de certa forma, naturalizada e n\u00e3o \u00e0 toa que o Brasil \u00e9 o l\u00edder mundial de casos. O quanto essa \u2018naturaliza\u00e7\u00e3o\u2019 \u00e9 perigosa e quais s\u00e3o os direitos de quem tem ansiedade?<\/strong>

Meireles<\/strong>: \u00c9 extremamente importante destacar essa coloca\u00e7\u00e3o. Ansiedade \u00e9 a famosa resposta para \u2018qual seu maior defeito?\u2019, mas os recrutadores devem se atentar a isso. Ansiedade \u00e9 uma doen\u00e7a s\u00e9ria que, por si s\u00f3, j\u00e1 pode propiciar graves problemas \u00e0 produtividade e ao emocional do colaborador. N\u00e3o \u00e9 um \u2018defeito\u2019. Al\u00e9m disso, a ansiedade e as crises podem desencadear outras doen\u00e7as t\u00e3o ou mais graves quanto e cujos sintomas podem ser n\u00e3o s\u00f3 mentais, mas tamb\u00e9m f\u00edsicos.

A\u00a0ansiedade<\/a>\u00a0\u00e9 considerada uma doen\u00e7a [a s\u00edndrome da ansiedade generalizada est\u00e1 classificada no CID \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a Sa\u00fade \u2013 em F41. 1 e \u00e9 caracterizado como \u201cOutros transtornos ansiosos\u201d] e, assim como as anteriormente citadas, pode justificar um afastamento do trabalho, estabilidade (se caracterizado acidente de trabalho) e os mesmos crit\u00e9rios de pagamento. Tudo vai depender do laudo m\u00e9dico.

RH Pra Voc\u00ea<\/strong>:\u00a0Campanhas como o Setembro Amarelo, na sua percep\u00e7\u00e3o, tem efetividade para conscientizar n\u00e3o s\u00f3 sobre o suic\u00eddio, que \u00e9 o principal foco da campanha, mas sobre doen\u00e7as emocionais em geral?<\/strong>

Meireles<\/strong>: N\u00e3o tenho d\u00favidas disso. \u00c9 muito necess\u00e1rio que as empresas levantem as bandeiras dos problemas emocionais. N\u00e3o h\u00e1 brecha para ignorar a sa\u00fade mental, para acreditar que isso \u00e9 \u2018frescura\u2019 ou algo do tipo e tampouco para crer que o problema se resume ao colaborador e n\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o, ao\u00a0RH<\/a>\u00a0ou ao ambiente de trabalho. A neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental do empregado pode levar a empresa a ser punida. Campanhas como o Setembro Amarelo combatem estigmas, preconceitos e devem ter protagonismo durante todo o ano.

Fonte: RH Pra Voc\u00ea<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana de 23 a 30 de agosto, os escrit\u00f3rios da Nike no Estado de Oregon, nos Estados Unidos, estiveram fechados. Matt Marrazzo, um dos gestores da empresa, foi ao LinkedIn para dizer que \u201ctodos os nossos l\u00edderes seniores enviam uma mensagem clara: reserve um tempo para relaxar, desestressar e ter um tempo ao lado de seus entes queridos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":619,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[46,65,130,199],"class_list":["post-625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-noticias-2","tag-rh-pra-voce","tag-saude-mental"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":626,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/625\/revisions\/626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}