{"id":526,"date":"2021-08-20T14:11:26","date_gmt":"2021-08-20T17:11:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=526"},"modified":"2021-08-20T14:11:26","modified_gmt":"2021-08-20T17:11:26","slug":"o-que-emperra-a-implantacao-da-jornada-semanal-de-4-dias-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=526","title":{"rendered":"O que emperra a implanta\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 4 dias no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Em uma \u00e9poca que experimentos assim t\u00eam ocorrido em diversas partes do mundo \u2014\u00a0Isl\u00e2ndia<\/a>,\u00a0Espanha<\/a>, Jap\u00e3o e Nova Zel\u00e2ndia, por exemplo \u2014, a BBC News Brasil conversou com especialistas para entender as possibilidades e os entraves de algo semelhante no Brasil.

O cen\u00e1rio mais fact\u00edvel, do ponto de vista jur\u00eddico, seria a decis\u00e3o empresarial de reduzir a jornada mantendo o mesmo sal\u00e1rio. Nesse sentido, j\u00e1 que o trabalhador seria beneficiado, a mudan\u00e7a poderia ser realizada de forma unilateral pelo empregador. Que ainda, na situa\u00e7\u00e3o de novos contratados, poderia j\u00e1 determinar o sal\u00e1rio considerando a jornada diminu\u00edda, se for o caso.

“N\u00e3o existe nenhum impedimento legal. Nunca foi proibido contratar algu\u00e9m para trabalhar menos horas do que o m\u00e1ximo permitido por lei”<\/em>, afirma a advogada Maria Lucia Benhame<\/strong>, especialista em direito sindical.

“Do ponto de vista legislativo, o que h\u00e1 s\u00e3o limites m\u00e1ximos. N\u00e3o temos limites m\u00ednimos”, ressalta o jurista Vin\u00edcius Fluminhan, professor de direito trabalhista da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

“Uma redu\u00e7\u00e3o dos dias de trabalho, respeitando os dias de descanso, e dentro dos limites de 44 horas semanais seria perfeitamente poss\u00edvel”, disse Fluminhan.

A jornada m\u00e1xima de trabalho \u00e9 fixada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No texto, de 1988, ficou determinado que ela n\u00e3o pode exceder 44 horas semanais \u2014 antes, eram 48 horas.
H\u00e1 algumas regras: diariamente, o n\u00famero de horas trabalhadas deve ser de, no m\u00e1ximo 8 horas \u2014 com a possibilidade de no m\u00e1ximo 2 horas adicionais, as tais horas extras. E uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es prevendo o descanso do trabalho.

“Temos descansos intrajornada e interjornada”, explica a advogada Fab\u00edola Marques, professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Trabalhistas de S\u00e3o Paulo. “O intrajornada \u00e9 um intervalo de 1 a 2 horas, um per\u00edodo n\u00e3o pago, que \u00e9 para garantir o direito do empregado de descansar e se alimentar. J\u00e1 a interjornada \u00e9 aquele intervalo que deve existir entre o fim de uma jornada at\u00e9 o dia seguinte: no m\u00ednimo 11 horas.”

E h\u00e1 a previs\u00e3o de um descanso semanal, pelo menos uma vez por semana, preferencialmente \u2014 mas n\u00e3o obrigatoriamente \u2014 aos domingos. E o descanso anual, claro, as f\u00e9rias.
Ou seja: qualquer mudan\u00e7a de jornada precisa atentar para seguir respeitando esses par\u00e2metros b\u00e1sicos. Mas, pela lei, tais altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o permitidas.

Em outras palavras, o empregador n\u00e3o pode decidir contar com o seu empregado apenas quatro dias da semana mas espremer toda a mesma carga hor\u00e1ria nesses dias, excedendo as 10 horas di\u00e1rias permitidas pela lei. “Mas nada impede que a empresa tenha uma jornada de 40 horas semanais e queira fazer um acordo de compensa\u00e7\u00e3o com seus empregados, dividindo em quatro dias de 10 horas de trabalho”<\/em>, exemplifica Benhame<\/strong>.

A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a se tornar mais complexa se a decis\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de jornada for acompanhada do plano de tamb\u00e9m diminuir o sal\u00e1rio \u2014 ainda que seja mantido valor proporcional, ou seja, o ganho por hora trabalhada seja o mesmo.

“Se for para reduzir a carga e n\u00e3o reduzir sal\u00e1rio, n\u00e3o tem nenhum tipo de problema [jur\u00eddico] para o empregador. O empregador pode chegar para seu funcion\u00e1rio e falar: ‘vou lhe pagar o mesmo e voc\u00ea vai trabalhar s\u00f3 quatro dias por semana, e voc\u00ea vai ter de alguma maneira fazer tudo o que fazia em cinco dias, se virar na produtividade'”, comenta o jurista Bruno Boris, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

“O problema seria reduzir o sal\u00e1rio, j\u00e1 que para isso n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Se for para reduzir o sal\u00e1rio, \u00e9 preciso ter algum acordo coletivo”, acrescenta ele.

“A jurisprud\u00eancia n\u00e3o aceita que haja redu\u00e7\u00e3o salarial, ainda que proporcional”<\/em>, ressalta Benhame<\/strong>. “Os trabalhadores gozam da prerrogativa da famosa irredutibilidade dos sal\u00e1rios”, acrescenta Fluminhan.

“A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o sal\u00e1rio \u00e9 irredut\u00edvel. Mesmo que seja interesse do trabalhador, numa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de ele quiser reduzir a jornada e aceitar diminuir o sal\u00e1rio, \u00e9 preciso uma conven\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do sindicato. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o constitucional prevista \u00e9 se houver acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, a necessidade da participa\u00e7\u00e3o do sindicato dos empregados autorizando essa redu\u00e7\u00e3o”, explica Marques.

A advogada conta que, na pr\u00e1tica, essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente imposs\u00edvel. Seu escrit\u00f3rio atende a um grupo de escolas de idiomas e, conforme ela conta, \u00e9 relativamente comum que professores pe\u00e7am para ter a carga hor\u00e1ria reduzida \u2014 aceitando um pagamento inferior, compat\u00edvel com a nova escala \u2014 porque em determinado momento precisam de mais tempo para se dedicar a outras atividades.

“J\u00e1 chamamos o sindicato para expor essa situa\u00e7\u00e3o e eles dizem, claramente, que em raz\u00e3o de quest\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o autorizam qualquer tipo de redu\u00e7\u00e3o e ‘se voc\u00ea quiser fazer, pega uma autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do seu empregado, mas vai continuar correndo o risco de, l\u00e1 na frente, enfrentar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista'”, relata.

J\u00e1 para novos contratados, a situa\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 mais simples \u2014 embora as consequ\u00eancias podem ser complicadas.

Por um lado, o empregador pode decidir pagar menos para os rec\u00e9m-ingressantes na empresa que forem trabalhar menos horas, mas se houver a manuten\u00e7\u00e3o salarial daqueles que j\u00e1 desempenhavam as mesmas fun\u00e7\u00f5es, os novatos t\u00eam direito a reclamar judicialmente no futuro.

“O empregador pode vir a ter problemas com equipara\u00e7\u00e3o salarial entre aqueles que fa\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o”, ressalta a advogada Tatiana Ferraz Andrade, professora da Faculdade Dam\u00e1sio.

Redu\u00e7\u00e3o geral<\/strong>

Por outro lado, um movimento de redu\u00e7\u00e3o geral no m\u00e1ximo de horas permitidas de trabalho por semana necessitaria de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, que pode ser feita por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC.

“Uma mudan\u00e7a constitucional n\u00e3o \u00e9 simples. E claramente o atual governo e o atual Congresso t\u00eam muito pouco espa\u00e7o para fazer um debate como esse”, avalia Fausto Augusto Junior, diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).

“Talvez no futuro, com uma altera\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o do que o Congresso tem em rela\u00e7\u00e3o a esse debate, alguma coisa possa ser alterada. Hoje isso n\u00e3o \u00e9 uma prioridade: o aumento dos custos das empresas \u00e9 a t\u00f4nica dos empregadores”, disse Augusto Junior.

Ele argumenta que “alterar a vis\u00e3o das empresas com rela\u00e7\u00e3o a isso \u00e9 fundamental”, sobretudo num cen\u00e1rio de altas taxas de desemprego.

“Para a frente, esse debate precisa ganhar corpo, junto a um pacto da sociedade, compreendendo que o emprego, o trabalho remunerado, \u00e9 um direito de todos e o Estado precisa intervir para garantir isso”, afirma.

“Se n\u00e3o garantir de um lado, vai acabar tendo de pagar a conta de outro jeito, \u00e0s vezes de forma muito mais complicada”, diz ele.

“Mas o Brasil n\u00e3o tem tradi\u00e7\u00e3o nessas grandes negocia\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso avan\u00e7ar na ideia de que \u00e9 muito melhor mais gente empregada com jornadas menores, mais qualidade de vida, do que voc\u00ea ter um contingente gigante de pessoas desempregadas”, diz Augusto Junior.

“Esse \u00e9 um acordo que a gente vai ter de construir socialmente. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil porque a vis\u00e3o do empresariado brasileiro \u00e9 aqu\u00e9m dessas quest\u00f5es que temos visto em outros lugares do mundo”, acrescenta.

Fluminhan tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00ea possibilidades de isso acontecer em breve. Mas cr\u00ea que uma medida assim contribuiria para reduzir o desemprego, j\u00e1 que muitas empresas precisariam ter mais funcion\u00e1rios.

“Seria, em tese, uma maneira de redistribuir as vagas de trabalho. Essa discuss\u00e3o j\u00e1 foi feita pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho: a redu\u00e7\u00e3o de jornada proporciona um aumento da oferta de emprego para aqueles que est\u00e3o desocupados”, afirma.

O professor acredita que seria uma ideia que “casaria muito bem” com pol\u00edticas inclusivas.

“Por exemplo, a absor\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de pessoas mais velhas, que poderiam se beneficiar de trabalhos por apenas tr\u00eas ou quatro dias por semana. E mesmo alguns grupos de portadores de defici\u00eancia grave, que teriam uma jornada mais curta”, comenta ele.

“Isso acabaria diminuindo a concentra\u00e7\u00e3o da demanda na assist\u00eancia social, que \u00e9 o que acontece muitas vezes, proporcionando uma inclus\u00e3o de verdade. Trabalho pode significar redu\u00e7\u00e3o de despesa em pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o social.”
“E, de modo geral, n\u00e3o podemos negar que tal medida pode proporcionar bem-estar para o trabalhador, com ganho de qualidade de vida ao ter mais tempo livre”, acrescenta.

Contudo, o professor Fluminhan ressalta que, no Brasil, essa mudan\u00e7a poderia acarretar num efeito colateral: o aumento do duplo emprego, seja oficial, seja por meio de bicos.
“\u00c9 uma caracter\u00edstica nossa, da nossa economia, de nosso mercado de trabalho, decorrente do fato de termos remunera\u00e7\u00f5es baixas”, explica.

“Metade dos trabalhadores hoje ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou pouco mais do que isso. Ent\u00e3o uma medida como essa, mesmo que venha com o intuito de trazer maior conforto, maior bem-estar para o trabalhador que teria mais tempo livre para usufruir do \u00f3cio, traria um risco de as pessoas procurarem um segundo emprego”, acrescenta.

O tiro poderia, ent\u00e3o, sair pela culatra. Em vez de tr\u00eas dias livres para o lazer, a pr\u00e1tica esportiva e as atividades familiares, muitos trabalhadores teriam jornadas duplas “encavaladas”, com o objetivo de melhorar os ganhos.

Fluminhan cita como exemplo o que j\u00e1 ocorre em algumas profiss\u00f5es com jornadas de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso \u2014 de atividades de seguran\u00e7a a sa\u00fade, passando por servi\u00e7os de portaria: \u00e9 muito comum que esses profissionais utilizem o tempo dilatado entre uma jornada oficial e outra para um emprego paralelo ou a pr\u00e1tica de bicos.

“Assim, a jornada reduzida pode funcionar como um convite \u00e0 sobrejornada, ao excesso de jornada. E ter\u00edamos uma situa\u00e7\u00e3o pior do que a original, com os sal\u00e1rios baixos incentivando a busca por um segundo emprego”, contextualiza.

“O segundo emprego n\u00e3o \u00e9 obviamente algo ilegal, mas \u00e9 importante destacar que pode aumentar o clima de estresse, o cansa\u00e7o. E em muitos casos pode ser perigoso, j\u00e1 que o excesso de jornada fatalmente acarreta uma performance negativa em algum momento, levando a acidentes que podem causar danos n\u00e3o s\u00f3 ao pr\u00f3prio trabalhador mas tamb\u00e9m a terceiros”, atenta ele.

“Ou seja: se for diminuir dias de trabalho pensando em aumentar a produtividade com um trabalhador mais descansado, na verdade pode acontecer um tiro no p\u00e9. Talvez uma forma de resolver isso seria exigir exclusividade do trabalhador, que pode constar em contrato, embora seja uma regra que precise de alguma justificativa”, comenta ele.

“A redu\u00e7\u00e3o de jornada est\u00e1 muito distante do nosso cen\u00e1rio. Pode ser que muitas empresas tenham interesse em promover isso, para segurar um excelente profissional, garantir a ele uma vantagem\u2026 Um motivo para manter um alto executivo\u2026 Mas a maior parte dos trabalhadores est\u00e1 distante disso”, reflete a advogada Marques.

“Para que ocorresse no Brasil, seria preciso uma reforma total, tribut\u00e1ria, altera\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o trabalhista garantindo uma presen\u00e7a maior dos sindicatos\u2026 N\u00e3o vejo possibilidade de isso ocorrer no Brasil, pelo menos n\u00e3o nos pr\u00f3ximos 30 anos.”

Entraves<\/strong>

Benhame <\/strong>acredita que reduzir a jornada de trabalho \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que, no Brasil, bate de frente com a percep\u00e7\u00e3o da produtividade e o pr\u00f3prio cen\u00e1rio econ\u00f4mico adverso.

“As empresas, especialmente hoje, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de manter o valor do sal\u00e1rio de seus empregados e abrir m\u00e3o de horas de trabalho deles. Existem estudos mostrando que o trabalhador brasileiro \u00e9 menos produtivo do que de outros pa\u00edses, o que torna isso extremamente dif\u00edcil de ocorrer”<\/em>, diz ela.

De acordo com c\u00e1lculos realizados em 2019 pelo soci\u00f3logo e professor Jos\u00e9 Pastore, professor aposentado da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e presidente do Conselho de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de S\u00e3o Paulo (Fecomercio), um trabalhador brasileiro gasta uma hora para realizar o que um americano faz em 15 minutos, um alem\u00e3o em 20 minutos e um coreano tamb\u00e9m em 20.

E a culpa n\u00e3o \u00e9 da enrola\u00e7\u00e3o, das pausas para o cafezinho ou mesmo de qualquer sentimento de pregui\u00e7a.

A baixa produtividade \u00e9 decorrente de um conjunto de caracter\u00edsticas que passa pelas defici\u00eancias do capital humano \u2014 baixa qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u2014, do capital f\u00edsico \u2014 tecnologia obsoleta e mal gerida \u2014 e do capital financeiro \u2014 investimentos equivocados \u2014 e se somam a problemas de infraestrutura e de burocracia. Esse balaio todo que nos acostumamos a chamar de “custo Brasil”.

“Ent\u00e3o h\u00e1 um entrave pr\u00e1tico, econ\u00f4mico, de produtividade”<\/em>, ressalta Benhame<\/strong>. “O trabalhador brasileiro tem baixa forma\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de baixa qualidade, que acarreta em produtividade bem menor do que em outras partes do mundo. Isso torna [uma eventual redu\u00e7\u00e3o de jornada] mais dif\u00edcil do que fazer uma mera altera\u00e7\u00e3o na lei.”

“Por isso que quando se tenta trazer modelos externos para o Brasil, \u00e9 preciso atentar para a realidade socioecon\u00f4mica de cada pa\u00eds. Comparar o Brasil com a Isl\u00e2ndia n\u00e3o \u00e9 uma boa, nem do ponto de vista econ\u00f4mico nem quanto ao desenvolvimento social”<\/em>, complementa a advogada.

“Nossa realidade \u00e9 de Am\u00e9rica Latina, de trabalhador pouco produtivo e pouco preparado”<\/em>, diz ela.

“Al\u00e9m disso, nenhuma empresa hoje tem condi\u00e7\u00e3o de aumentar seu custo de m\u00e3o de obra reduzindo o trabalho que recebe. Portanto, trata-se de um planejamento para o futuro: h\u00e1 muitos anos ou\u00e7o falar disso, de redu\u00e7\u00e3o de jornada, mas se n\u00e3o for feito um incremento na educa\u00e7\u00e3o, com boas forma\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o vai ser poss\u00edvel”<\/em>, acrescenta Benhame<\/strong>.

Para ela, uma redu\u00e7\u00e3o de jornada s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel quando a produtividade for mantida em menos dias de trabalho.

Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, contudo, a produtividade do brasileiro n\u00e3o vem aumentando nas \u00faltimas d\u00e9cadas de forma significativa, mesmo com as melhorias tecnol\u00f3gicas e o aumento da escolaridade.

A an\u00e1lise demonstrou que de 1981 a 2018, a taxa de produtividade do trabalhador do Brasil avan\u00e7ou apenas 0,4%.

Para o professor Bruno Boris, h\u00e1 tamb\u00e9m um tabu social: a ideia de que \u00e9 preciso trabalhar todos os chamados dias \u00fateis.

“No Brasil h\u00e1 um aspecto cultural muito forte em rela\u00e7\u00e3o a acreditar que o trabalho de 8 horas, di\u00e1rio, \u00e9 o certo. E trabalhar menos do que isso n\u00e3o seria adequado ou produtivo”, comenta ele.

“Acredito que o trabalhador brasileiro \u00e9 dos que mais trabalham [em termos de horas] no mundo. Sabemos que h\u00e1 empresas que, mesmo sendo ilegal, orientam os funcion\u00e1rios para bater o ponto e depois voltar para a mesa para trabalhar mais.”

Al\u00e9m disso, ele lembra que diante de um cen\u00e1rio em que o trabalhador j\u00e1 “custa caro”, devido aos encargos trabalhistas, sobretudo para o pequeno empres\u00e1rio, a ideia de reduzir o tempo de trabalho sem mexer nos vencimentos seria de grande dificuldade.

Por outro lado, se isso fosse acompanhado de algum incentivo, alguma desonera\u00e7\u00e3o para o empregador, a “sobra de mais dinheiro no bolso do empregado seria, em um pa\u00eds em desenvolvimento como o nosso, algo interessante”.

Ao observar o cen\u00e1rio empresarial, Boris constata que alguns segmentos teriam mais facilidade para se adaptar a tal mudan\u00e7a. “E essas empresas, aderindo ao formato, fariam disso um chamariz para novos empregados, uma vantagem, um benef\u00edcio, como as empresas que d\u00e3o seis meses de licen\u00e7a maternidade, enquanto o m\u00ednimo legal \u00e9 de quatro meses”, compara.

E, enquanto isso for feito apenas em alguns setores, funcionaria como um bal\u00e3o de ensaio. “Um teste, uma transi\u00e7\u00e3o, para que o mercado veja se aceita bem isso, para s\u00f3 depois eventualmente uma legisla\u00e7\u00e3o possa vir a tornar isso oficial \u2014 o que acho bem distante ainda para a realidade brasileira”, complementa.

“Isso faria com que todo mundo quisesse trabalhar nessas empresas com apenas quatro dias de trabalho por semana”, comenta a advogada Marques.

“Mas quando pensamos nessa possibilidade, observando o que vem ocorrendo no mundo, acho que no Brasil ainda \u00e9 algo fora da realidade, principalmente no momento atual, com esse tipo de governo que estamos enfrentando, esse Legislativo que n\u00e3o se mexe para fazer altera\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis, essa reforma trabalhista que n\u00e3o trouxe vantagem ao trabalhador, ao contr\u00e1rio, trouxe in\u00fameros preju\u00edzos.”

Fluminhan tamb\u00e9m entende que as empresas podem usar isso como marketing pr\u00f3prio. “Seria uma forma de melhorar sua imagem, utilizando um selo, ressaltando que elas fazem quest\u00e3o de que seus funcion\u00e1rios convivam mais com a fam\u00edlia, aproveitem a vida e saibam usar o \u00f3cio, n\u00e3o vivam apenas o trabalho ostensivo”, salienta.

“Pode ser uma forma de as empresas explorarem a ideia, da mesma maneira que muitas falam em sustentabilidade, respeito ao meio ambiente e diversidade. \u00c9 um jeito de mostrarem que s\u00e3o abertas, modernas, democr\u00e1ticas. Uma empresa que exige menos dias de trabalho de seus funcion\u00e1rios vai poder ganhar fama por isso.”

“Percebo que as empresas hoje realmente est\u00e3o falando que a quest\u00e3o \u00e9 aumentar a produtividade do funcion\u00e1rio, com ele feliz e descansado”, comenta Ferraz Andrade, que tem entre seus clientes diversas startups.

“Mas \u00e9 uma quest\u00e3o cultural e de gest\u00e3o. As empresas no Brasil ainda est\u00e3o aprendendo a lidar com o teletrabalho, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao controle de jornada. \u00c9 preciso um pouco de cautela”, acrescenta.

Augusto Junior, do Dieese, lembra que, para que as empresas fa\u00e7am essa mudan\u00e7a de modo individual, “os mecanismos legais existem e s\u00e3o bem seguros”.

“\u00c9 \u00f3bvio que se voc\u00ea implementa um novo padr\u00e3o de jornada no pa\u00eds, voc\u00ea altera o pre\u00e7o m\u00e9dio do m\u00e3o de obra, altera as condi\u00e7\u00f5es gerais da sociedade, viabiliza outras formas de reorganiza\u00e7\u00e3o do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o”, enumera.

“E muitos empres\u00e1rios, com vis\u00e3o antiga, s\u00e3o contra qualquer altera\u00e7\u00e3o que altere sensivelmente a forma e a distribui\u00e7\u00e3o da renda no pa\u00eds. Mas \u00e9 algo ainda em constru\u00e7\u00e3o.”
“Por outro lado, h\u00e1 empresas que acham que isso vale a pena. Elas v\u00e3o construindo alternativas”, comenta ele.

Em sua vis\u00e3o, quando um n\u00famero consider\u00e1vel de empregadores tiver feito alguma mudan\u00e7a nesse sentido, haver\u00e1 mais espa\u00e7o para um debate nacional.

“Para que consigamos ter uma negocia\u00e7\u00e3o, uma pol\u00edtica de longo prazo de redu\u00e7\u00e3o de jornada, um novo padr\u00e3o de trabalho”, diz.

“Talvez nem tanto para os quatro dias, mas talvez para 40 horas por semana, depois para 36 horas\u2026 Se as mudan\u00e7as forem sendo implementadas gradualmente, vai se construindo algum mecanismo cuja inten\u00e7\u00e3o l\u00e1 na frente seja estabelecer uma jornada menor, acertada socialmente. Essa foi uma proposta que chegou a ser discutida uma d\u00e9cada atr\u00e1s, quando o Brasil caminhava para o pleno emprego.”

Fonte: BBC News<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o h\u00e1 nada que impe\u00e7a que uma empresa em funcionamento no Brasil encurte a jornada de trabalho para apenas quatro dias por semana. Mas uma mudan\u00e7a geral, uma norma que reduza de forma obrigat\u00f3ria a carga laboral do trabalhador, s\u00f3 seria poss\u00edvel com mudan\u00e7a constitucional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":527,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,8,17,14],"tags":[69,155,46,134,156,65],"class_list":["post-526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-trabalhista","category-entrevistas","category-noticias","tag-artigos","tag-bbc-news","tag-direito-trabalhista","tag-entrevista","tag-jornada-semanal","tag-noticias-2"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=526"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":532,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/526\/revisions\/532"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}